24/09/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0702165-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO REQUERIDO: MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO Objeto: Intimação de MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *92.***.*90-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 139,81 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital.

Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO na cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data.

Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço o presente edital e o assino por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/09/2024 19:42

Expedição de Edital.
12/09/2024 13:08

Recebidos os autos
12/09/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
10/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 18:58

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 20:37

Recebidos os autos
02/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
02/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 12:06

Recebidos os autos
28/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
16/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 19:04

Recebidos os autos
10/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/05/2024 08:42

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702165-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO REQUERIDO: MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 191517248, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 4 de abril de 2024 18:33:49.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
05/04/2024 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
31/03/2024 05:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.
14/12/2023 02:21

Publicado Edital em 14/12/2023.
13/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 18:05

Expedição de Edital.
29/11/2023 08:26

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:43

Recebidos os autos
24/11/2023 12:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO - CNPJ: 24.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
23/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702165-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO REQUERIDO: MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017 INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexas (BACENJUD, SISBAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias.

Gama, DF (datada e assinada eletronicamente).

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
06/09/2023 21:12

Juntada de Certidão
17/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
27/06/2023 20:36

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 19:59

Recebidos os autos
27/06/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/06/2023 14:54

Recebidos os autos
27/06/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE ALVES COSTA NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO DISTRITO em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 19:06

Expedição de Mandado.
04/05/2023 02:25

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/05/2023 17:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:24

Recebidos os autos
26/04/2023 10:24

Recebida a emenda à inicial
30/03/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 08:23

Recebidos os autos
06/03/2023 08:23

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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