24/10/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:41

Recebidos os autos
16/10/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
11/10/2023 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/10/2023 18:42

Expedição de Termo.
26/09/2023 17:32

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de APARECIDA LOPES ALVES PRUDENCIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LOPES ALVES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707222-62.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: NELSON LOPES ALVES, FRANCISCO JOSE LOPES ALVES, APARECIDA LOPES ALVES PRUDENCIO INVENTARIADO: LUIZ FERNANDES ALVES, ROSA LOPES ALVES SENTENÇA Cuida-se de inventário conjunto proposto em razão do falecimento do casal, Luiz Fernandes Alves e Rosa Lopes Alves, casados pelo regime da comunhão de bens.

O herdeiro NELSON LOPES ALVES foi nomeado inventariante nos termos da decisão de ID 97284796.

As declarações e o esboço de partilha foram apresentados na petição de ID 99226914 - Pág. 1/4.

Comprovante de quitação do ITCD juntado no ID 147437846.

A Fazenda Pública não se opôs ao regular prosseguimento do feito conforme parecer de ID 148440397.

O esboço de partilha retificado foi apresentado na petição de ID 147437859 - Pág. ¼. É o relatório.

DECIDO.

As partes são maiores e capazes, tendo a partilha sido apresentada de forma amigável.

O processo foi instruído com as certidões negativas de débitos tributários em nome dos inventariados e com os documentos do bem arrolado.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 147437859 - Pág. ¼, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha incidirá sobre eventuais direitos possessórios ou obrigacionais, recebendo os herdeiros os bens com as mesmas características.

A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propriedade imóvel ou dispensa de cumprimento de exigência legal.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de partilha com as advertências acima.

Custas pelos herdeiros.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/09/2023 00:24

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 17:17

Recebidos os autos
28/08/2023 17:17

Homologada a Transação
22/08/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/08/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 26/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:20

Recebidos os autos
23/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 10:00

Recebidos os autos
18/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:28

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
05/04/2023 19:33

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:01

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 22:23

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 11/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:33

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
26/10/2022 17:40

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 05/10/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 11:54

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 17:28

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 22:09

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/07/2022 18:43

Recebidos os autos
22/07/2022 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 19:37

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 18/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 17:57

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2022 23:59:59.
21/11/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 00:47

Recebidos os autos
15/10/2021 00:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 24/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/09/2021 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 17/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:35

Publicado Petição em 09/08/2021.
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de NELSON LOPES ALVES em 05/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
25/07/2021 22:21

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:14

Expedição de Termo.
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
13/07/2021 17:34

Recebidos os autos
13/07/2021 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/07/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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