15/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 17:37

Juntada de carta
21/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707273-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA, LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA RÉU ESPÓLIO DE: RINAURA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: LEONEL MATIAS DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES REU: LEONEL MATIAS DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES, ESTELITA EMILIA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES, DARA LIMAVERDE PESSOA FERRAZ FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada da expedição da(s) carta(s) precatória(s) nos autos, cuja distribuição junto ao juízo deprecado e informação nestes autos lhe compete, ficando ciente de que terá o prazo de 15(quinze) dias, para informar nos autos a distribuição da deprecata.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
26/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:22

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 11:22

Recebidos os autos
14/01/2025 11:22

Outras decisões
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707273-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA, LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA RÉU ESPÓLIO DE: RINAURA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: LEONEL MATIAS DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES REU: LEONEL MATIAS DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES, ESTELITA EMILIA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES, DARA LIMAVERDE PESSOA FERRAZ FERNANDES EMENDA A emenda à inicial, ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré.

Portanto, intime-se para cumprimento observando-se o prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, tornando conclusos os autos em seguida.

GUARÁ, 12 de agosto de 2024 16:25:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
15/08/2024 01:06

Recebidos os autos
15/08/2024 01:06

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/05/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:07

Recebidos os autos
16/05/2024 22:07

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707273-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA, LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA REU: RINAURA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES DECISÃO Ante a informação do falecimento da parte ré (ID: 174511524), suspendo o processo pelo prazo de sessenta (60) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso I e § 2.º, inciso I, do CPC/2015.

Intime-se a parte autora para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, a serem qualificados, fazendo-o no prazo acima assinado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto subjetivo.

GUARÁ, DF, 11 de janeiro de 2024 20:23:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 00:40

Recebidos os autos
17/01/2024 00:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707273-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA, LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA REU: RINAURA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES CERTIDÃO Certifico que o AR referente ao mandado de citação de ID 171050879 foi devolvido sem o efetivo cumprimento, pelo motivo: mudou-se.

Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

ERICA DIAS DE OLIVEIRA.

Servidor Geral
26/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:38

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707273-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESA CRISTINA SILVA COSTA FERREIRA, LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA REU: RINAURA DE CARVALHO FERRAZ FERNANDES DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 28 de agosto de 2023 18:51:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 11:51

Recebidos os autos
05/09/2023 11:51

Outras decisões
16/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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