10/06/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:54

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 16:59

Recebidos os autos
06/06/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/06/2024 13:31

Recebidos os autos
05/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 13:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 09:46

Recebidos os autos
03/06/2024 09:46

Outras decisões
19/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:22

Recebidos os autos
02/04/2024 19:22

Outras decisões
02/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/03/2024 22:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao que prescrevem os arts. 9º, 10 e 437, §1º, do CPC, dê-se vista à devedora.

Ad cautelam, suspendo a determinação de ID nº 186683977. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
14/03/2024 11:13

Recebidos os autos
14/03/2024 11:13

Outras decisões
13/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da literalidade do art. 1.026 do CPC[1], não há como conferir o efeito suspensivo almejado pelo credor por via transversa, de sorte que DEFIRO a restituição dos valores penhorados no ID's 167863667 e 177737866 em favor da devedora.

Intime-se a devedora para que se manifeste em contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com os cumprimentos deste Juízo. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito ______________ [1] "Art. 1.026.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso."
19/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:32

Recebidos os autos
16/02/2024 20:32

Outras decisões
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
15/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:37

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS SENTENÇA Trata-se de Cumprimento Provisório da Sentença, na qual consta como credor MAX & ACUNHA ADVOGADOS e como devedora LUZIA MARIA PAIVA LEMOS, conforme qualificação constante dos autos.

A devedora comunicou nos autos o provimento do Recurso Especial para reconhecer a tempestividade da apelação por ela interposta nos autos de origem (ID nº 183307221).

Por seu turno, a parte credora informa que interpôs embargos de declaração em face da decisão da Corte Superior (ID nº 184119640).

Decido.

Não prospera a alegação da parte credora.

O cumprimento provisório da sentença carece da existência de título judicial impugnado por recurso desprovido de efeito suspensivo (art. 520 do CPC), cuja atribuição é automática na espécie à luz do art. 1.012 do CPC com a admissão da apelação pela Corte Superior.

Por outro lado, os embargos de declaração opostos pela parte credora não possuem efeito suspensivo (art. 1.026 do CPC).

Ora, para o manejo de uma ação, com o objetivo de provocação do Judiciário a uma manifestação positiva, é necessário que a parte autora preencha determinadas condições da ação que, por sua vez, estão atreladas ao interesse de agir e à legitimidade ad causam (artigos 17 e 485, VI, do CPC).

O interesse de agir é, mormente, fundado no binômio necessidade/utilidade da provocação a um provimento de mérito, que deve estar presente em todo o curso do processo.

No caso em exame, houve perda superveniente do interesse de agir, pois a parte credora não mais possui título judicial impugnado por recurso desprovido de efeito suspensivo.

Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não há condenação ao pagamento de custas e honorários nestes autos.

Após o trânsito em julgado desta, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
23/01/2024 04:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:49

Recebidos os autos
22/01/2024 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição com documento pela parte executada (ID 183307215).

Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, dê-se vistas à parte exequente acerca da petição e do documento apresentado, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 18:15:08.

VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral
10/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 17:21

Recebidos os autos
09/11/2023 17:21

Outras decisões
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:41

Recebidos os autos
07/11/2023 20:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 14:06

Recebidos os autos
29/10/2023 14:06

Outras decisões
27/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ainda não é caso de levantamento dos valores com dispensa da contracautela, pois não mitigado o manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação pelo próprio exaurimento da verba, fungível por natureza, conforme determina o artigo 521, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito remanescente (honorários recursais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, conforme previsão expressa do art. 520, §2º, do CPC.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
28/09/2023 16:31

Recebidos os autos
28/09/2023 16:31

Deferido em parte o pedido de MAX & ACUNHA ADVOGADOS - CNPJ: 18.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
27/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726527-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: LUZIA MARIA PAIVA LEMOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para que a parte Executada impugnasse a penhora efetuada nos autos.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, promova o Exequente o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestando-se desde já se pretende prestar caução para efetuar o levantamento dos valores, ou aguardar o trânsito em julgado da sentença exequenda.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 15:23:11.

POLLIANA DE PAIVA ESTRELA Servidor Geral
04/09/2023 15:24

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS - CPF: *09.***.*52-57 (EXECUTADO) em 01/09/2023.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 01/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 07:37

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 13:32

Recebidos os autos
09/08/2023 13:32

Indeferido o pedido de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS - CPF: *09.***.*52-57 (EXECUTADO)
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:55

Recebidos os autos
07/08/2023 16:55

Outras decisões
07/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/08/2023 09:59

Recebidos os autos
03/08/2023 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/08/2023 09:55

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS - CPF: *09.***.*52-57 (EXECUTADO) em 31/07/2023.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de LUZIA MARIA PAIVA LEMOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:47

Recebidos os autos
06/07/2023 10:47

Outras decisões
05/07/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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