04/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:58

Recebidos os autos
02/09/2025 16:58

Outras decisões
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:06

Recebidos os autos
26/08/2025 16:06

Outras decisões
22/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado acerca do pedido de ID 244940321.

Ainda, solicito os préstimos da Secretaria, a fim de anexar aos autos os extratos das contas vinculadas ao presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2025 15:26

Recebidos os autos
20/08/2025 15:26

Outras decisões
18/08/2025 08:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual
11/08/2025 18:57

Desentranhado o documento
11/08/2025 18:47

Expedição de Termo.
01/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:49

Expedição de Termo.
16/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:20

Expedição de Termo.
16/07/2025 19:18

Expedição de Termo.
16/07/2025 19:09

Expedição de Termo.
15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:47

Recebidos os autos
11/07/2025 11:47

Outras decisões
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:24

Recebidos os autos
09/06/2025 16:24

Deferido o pedido de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
02/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:51

Recebidos os autos
28/05/2025 17:51

Outras decisões
23/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retire-se o sigilo do petitório de ID 234165323, porquanto ausente qualquer permissivo legal para restrição da publicidade.

Em relação ao pedido de compensação formulado pelo exequente, não há como deferir nesse momento, eis que o crédito constante do processo n. 0706903.35.2023.8.07.0001 ainda não foi liquidado.

Caso haja algum valor líquido naquele feito, poderá ser reanalisado o pedido, considerando o valor existente.

Inobstante, seria possível um ajuste entre as partes, visando a composição do litígio, já que ambas são credoras e devedoras uma da outra.

Observo que a transação se mostra o caminho mais efetivo para solução das demandas judiciais.

Ato contínuo, o prosseguimento do presente cumprimento de sentença se deu em relação à verba honorária devida aos patronos, o qual se trata de crédito acessório, porém autônomo e devido aos advogados.

A fim de analisar o pedido de penhora dos imóveis, traga o exequente cópia atualizada da matrícula dos bens indicados, a fim de verificar a utilidade da medida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:46

Recebidos os autos
19/05/2025 16:46

Outras decisões
09/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:59

Recebidos os autos
03/04/2025 16:59

Outras decisões
26/03/2025 11:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:21

Recebidos os autos
17/02/2025 15:21

Outras decisões
13/02/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pesem os argumentos expendidos pela exequente ao ID 223336640 e ID 218707268, a questão acerca da responsabilidade pelos débitos tributários incidentes sobre o imóvel de matrícula n. 42614, o qual foi objeto de conversão em perdas e danos neste feito, extrapola os limites objetivos da coisa julgada.

Caso o exequente entenda cabível, deverá formular sua pretensão por meio de ação própria, junto ao Juízo competente.

Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2025 13:45

Recebidos os autos
31/01/2025 13:45

Outras decisões
23/01/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da certidão de ID 221174064.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 16:06

Recebidos os autos
17/12/2024 16:06

Outras decisões
17/12/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:56

Recebidos os autos
03/12/2024 11:55

Outras decisões
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:09

Recebidos os autos
19/11/2024 18:09

Outras decisões
18/11/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/11/2024 07:53

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:51

Expedição de Ofício.
04/11/2024 20:46

Recebidos os autos
04/11/2024 20:46

Outras decisões
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 11:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 13:48

Recebidos os autos
12/09/2024 13:48

Outras decisões
29/08/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o executado acerca do petitório de ID 206933651, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2024 13:28

Recebidos os autos
12/08/2024 13:28

Outras decisões
09/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2024 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em cumprimento à determinação contida na Decisão de ID 205327030 proferida nos autos de nº 0703235-27.2021.8.07.0001, também deste Juízo, anexo ao corpo da presente Certidão os documentos anexados nos autos referidos, por equívoco, uma vez que deveriam ser anexados neste feito.

Assim, considerando a anexação da CARTA PRECATÓRIA com a finalidade não atingida, nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 10:07:48.

RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
26/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 185299458.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/02/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 13:03

Recebidos os autos
02/02/2024 13:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2024 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto (ID 185217533), aguarde-se o julgamento do AGI n. 0702991-96.2024.8.07.0000.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 16:25

Recebidos os autos
31/01/2024 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2024 09:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0743984-52.2022.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME Requerido: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 180963087), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:53:50.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
29/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
20/12/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:18

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:12

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:53

Recebidos os autos
04/12/2023 19:53

Outras decisões
29/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:08

Recebidos os autos
30/10/2023 16:08

Outras decisões
18/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:19

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:21

Recebidos os autos
11/10/2023 15:21

Outras decisões
11/10/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743984-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MV CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUTADO: EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar tumulto processual, antes de decidir acerca da conversão da obrigação em perdas e danos, considerando o pedido de ID 161432491 em relação aos 1.030 lotes em Águas Lindas (matrícula n. 42614), concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o exequente complemente o pedido, indicando o valor das perdas e danos em relação aos referidos bens.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/08/2023 16:55

Recebidos os autos
30/08/2023 16:55

Outras decisões
18/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:11

Recebidos os autos
06/07/2023 16:11

Outras decisões
06/07/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:20

Recebidos os autos
19/06/2023 18:20

Outras decisões
09/06/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 19:20

Recebidos os autos
26/05/2023 19:20

Outras decisões
25/05/2023 03:00

Decorrido prazo de EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:33

Recebidos os autos
28/04/2023 13:33

Outras decisões
19/04/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/03/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 11:12

Recebidos os autos
14/02/2023 11:12

Outras decisões
13/02/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:59

Recebidos os autos
23/11/2022 13:59

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2022 19:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

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