16/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:01

Recebidos os autos
11/09/2025 17:01

Outras decisões
05/09/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 22/08/2025 23:59.
03/08/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:06

Recebidos os autos
28/07/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:50

Recebidos os autos
03/06/2025 17:50

Outras decisões
28/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736673-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN MISAEL CHARLES EXECUTADO: KATHILINI LIMA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a certificação retro, intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 13:58

Recebidos os autos
12/05/2025 13:58

Outras decisões
12/05/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 23:21

Recebidos os autos
04/02/2025 23:20

Outras decisões
29/01/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736673-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN MISAEL CHARLES EXECUTADO: KATHILINI LIMA AMORIM CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2024.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
27/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:13

Recebidos os autos
09/12/2024 18:13

Outras decisões
05/12/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:50

Recebidos os autos
16/10/2024 17:50

Outras decisões
10/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736673-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN MISAEL CHARLES EXECUTADO: KATHILINI LIMA AMORIM CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
27/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 18:40

Recebidos os autos
02/09/2024 18:40

Outras decisões
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
01/09/2024 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 23/05/2024 23:59.
12/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.533,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais), a título de indenização por danos materiais, acrescida de correção monetária pelo INPC a partir do evento danoso e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Diante da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a parte ré ao pagamento de 60% (sessenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ficando o autor responsável pelo pagamento de 40% (quarenta por cento) das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça a ambas as partes (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/04/2024 18:52

Recebidos os autos
26/04/2024 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736673-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAN MISAEL CHARLES REU: KATHILINI LIMA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 17:38

Recebidos os autos
26/03/2024 17:38

Outras decisões
20/03/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2024 07:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:27

Recebidos os autos
06/03/2024 18:27

Outras decisões
26/02/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de KATHILINI LIMA AMORIM em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/01/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 18:40

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 18:03

Recebidos os autos
18/12/2023 18:03

Outras decisões
07/12/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/10/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:32

Recebidos os autos
03/10/2023 17:32

Outras decisões
01/10/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736673-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAN MISAEL CHARLES REU: KATHILINI LIMA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar os documentos descritos no corpo da inicial (ID n.º 170668607 - pág. 9), em PDF, para facilitação de sua análise e apresentação de defesa pela ré.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 18:19

Recebidos os autos
05/09/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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