08/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no artigo 134, § 3º, do CPC, suspendam-se os autos até o julgamento do incidente de desconsideração nº 0721750-71.2025.8.07.0001. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/05/2025 18:00

Recebidos os autos
09/05/2025 18:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:50

Recebidos os autos
03/04/2025 18:50

Outras decisões
24/03/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:35

Recebidos os autos
03/02/2025 18:35

Outras decisões
03/02/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2025 19:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:02

Recebidos os autos
20/01/2025 18:02

Outras decisões
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para juntar nova planilha atualizada do débito, em substituição àquela de ID Num. 220495112, atentando-se para o disposto no terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 210196979, excluindo-se a multa de 10% do cumprimento de sentença e acrescentando-se o percentual de 10% referente aos honorários advocatícios, sob pena de extinção.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2025 18:21

Recebidos os autos
13/01/2025 18:21

Outras decisões
13/12/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:56

Recebidos os autos
11/11/2024 17:56

Outras decisões
07/11/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC).

Cumpre destacar que, em análise ao disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, somente é prevista a aplicação de multa de 10% do cumprimento de sentença nas hipóteses de execução de sentença judicial condenatória, o que, entretanto, não é caso deste processo, que está baseado na sentença homologatória de ID 177735986.

Dessa forma, sua incidência é inadequada em observância ao referido diploma legal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 18:08

Recebidos os autos
06/09/2024 18:08

Outras decisões
03/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para juntar o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, nos termos da decisão de ID Num. 207804767, sob pena de retorno ao arquivo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:49

Recebidos os autos
30/08/2024 18:49

Outras decisões
29/08/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 206875140, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, para juntar o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença em termos, que deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida, indicação de bens penhoráveis (artigo 524, VII, do CPC), e, também, com o recolhimento das custas iniciais.

Decorrido o sobredito prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/08/2024 18:41

Recebidos os autos
16/08/2024 18:41

Outras decisões
08/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte ré para se manifestar sobre a petição de ID 205626998, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 12:22:32.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
29/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:21

Processo Desarquivado
29/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo, conforme determinado pela decisão de ID Num. 194130007. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:54

Recebidos os autos
27/05/2024 18:54

Outras decisões
20/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acordo celebrado pelas partes, homologado pela sentença de ID 177735986, a qual já transitou em julgado (ID 179550250), o pagamento das parcelas pela requerida não foi condicionado à entrega, pela parte contrária, das cartas de anuência para cancelamento dos protestos, razão pela qual indefiro o requerimento de ID 187791301 e determino o retorno dos autos ao arquivo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 18:18

Recebidos os autos
22/04/2024 18:18

Outras decisões
15/04/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição e documento juntados pela autora (IDs nº 190141714 e 190141715).

Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo definitivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:34

Recebidos os autos
02/04/2024 17:34

Outras decisões
18/03/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA REQUERIDO: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SUZZYANE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 187791301, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 18:57

Recebidos os autos
08/03/2024 18:57

Outras decisões
27/02/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2024 04:30

Processo Desarquivado
26/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 06:43

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 04:26

Processo Desarquivado
24/01/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:01

Juntada de ata
09/11/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2023 15:30

Homologada a Transação
08/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 15:18

Recebidos os autos
06/11/2023 15:18

Outras decisões
06/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
31/10/2023 18:21

Recebidos os autos
31/10/2023 18:21

Outras decisões
31/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
16/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:32

Recebidos os autos
16/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:38

Recebidos os autos
11/10/2023 18:38

Outras decisões
11/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:11

Recebidos os autos
03/10/2023 17:11

Outras decisões
02/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 16:57

Recebidos os autos
26/09/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:18

Recebidos os autos
18/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
18/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:26

Recebidos os autos
13/09/2023 18:26

Outras decisões
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708125-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA DENUNCIADO A LIDE: INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração formulado no ID nº 170208670 pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de ID nº 167064143.

Ciente da decisão de ID nº 170588445 proferida no Agravo nº 0736012-97.2023.8.07.0000, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Aguarde-se o prazo concedido à ré por meio da decisão de ID nº 169869708.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:08

Recebidos os autos
05/09/2023 18:08

Outras decisões
31/08/2023 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:40

Recebidos os autos
25/08/2023 18:40

Outras decisões
18/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2023 09:58

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:29

Recebidos os autos
02/08/2023 18:29

Outras decisões
02/08/2023 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 21:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de RS EVENTOS STANDS E PRODUCOES LTDA em 11/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:59

Recebidos os autos
13/04/2023 19:59

Outras decisões
10/04/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:35

Recebidos os autos
21/03/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:29

Recebidos os autos
02/03/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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