08/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ALAN FRANCISCO MAFFISSONI em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 16:29

Recebidos os autos
12/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:29

Outras decisões
08/08/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ALAN FRANCISCO MAFFISSONI em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:00

Recebidos os autos
29/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:00

Outras decisões
16/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Recebidos os autos
11/07/2025 17:47

Outras decisões
04/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 14:30

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:18

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("Techstam") em 24/06/2025 23:59.
29/04/2025 02:49

Publicado Edital em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:36

Expedição de Edital.
10/04/2025 15:59

Recebidos os autos
10/04/2025 15:58

Outras decisões
20/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
07/03/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 22:02

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:22

Recebidos os autos
20/01/2025 18:21

Outras decisões
18/01/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2025 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:51

Recebidos os autos
19/11/2024 18:51

Outras decisões
12/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748065-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR DA SILVA ANDRADE REU: PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, JULIANA JORGE DE BARROS, LATAM TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI, TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("TECHSTAM"), ALAN FRANCISCO MAFFISSONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual comunicação acerca do envio da carta rogatória.

Após, intime-se a autora para informar sobre a tramitação da referida carta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 18:56

Recebidos os autos
30/09/2024 18:56

Outras decisões
17/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:43

Recebidos os autos
11/09/2024 17:43

Outras decisões
06/09/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 05/09/2024 23:59.
26/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748065-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR DA SILVA ANDRADE REU: PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, JULIANA JORGE DE BARROS, LATAM TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI, TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("TECHSTAM"), ALAN FRANCISCO MAFFISSONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para promover o andamento do feito, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 18:49

Recebidos os autos
22/07/2024 18:49

Outras decisões
10/07/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 07:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:59

Recebidos os autos
23/04/2024 17:59

Outras decisões
22/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:34

Recebidos os autos
12/04/2024 18:34

Outras decisões
12/04/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 11/04/2024 23:59.
26/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748065-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR DA SILVA ANDRADE REU: PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, JULIANA JORGE DE BARROS, LATAM TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI, TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("TECHSTAM"), ALAN FRANCISCO MAFFISSONI CERTIDÃO Certifico que a Carta Rogatória encontra-se assinada pelo Magistrado e disponível à parte interessada.

Certifico também que anexo aos presentes autos, nesta data, os Formulários A e B devidamente assinados, tendo em vista o teor do último parágrafo da referida Carta Rogatória.

Assim, nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a traduzir as peças pertinentes (Carta Rogatória, Formulários ora juntados, Petição Inicial, Decisão Judicial), por tradutor juramentado registrado na Junta Comercial do Distrito Federal (relação disponível em http://jcdf.mdic.gov.br:8040/clientes/jcdf/jcdf/menu-de-apoio/tradutores-1/ingles), para fins de encaminhamento da Carta Rogatória e seus anexos, ao Ministério da Justiça, via Portal GOV.BR, através de peticionamento eletrônico - SEI.

Prazo: 30 dias.

Para maiores informações: Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional (CGCI/DRCI/SENAJUS) - [email protected] ou (61) 2025-8919.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:10:04.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
22/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 14:15

Desentranhado o documento
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:01

Expedição de Carta.
23/01/2024 05:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 18:28

Recebidos os autos
11/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:28

Outras decisões
12/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 03:58

Decorrido prazo de TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("Techstam") em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:58

Decorrido prazo de PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:09

Recebidos os autos
08/11/2023 18:09

Outras decisões
25/10/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:27

Publicado Edital em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:33

Expedição de Edital.
11/09/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748065-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR DA SILVA ANDRADE REU: PLUTAO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, JULIANA JORGE DE BARROS, LATAM TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO MAFFISSONI, TECHSTAM INVESTIMENTOS S.A. ("TECHSTAM"), ALAN FRANCISCO MAFFISSONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação da ré LATAM TECNOLOGIA no endereço indicado na petição de ID Num. 169765096, qual seja, Zona 01 nº 3317 sala 504 CEP 87013050.

Citem-se, ainda, por edital as rés PLUTÃO TECNOLOGIA e TECHSTAM INVESTIMENTOS por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Por outro lado, ao compulsar os autos, verifica-se que os ARs de ID Num. 169190714, 169190693, 169191975 foram entregues a terceiros, não sendo aplicável à hipótese o disposto no art. 248, § 4º do CPC, especialmente porque não há nos autos qualquer indicação de que quem recebeu os sobreditos ARs, seja funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência.

Ademais, o art. 280 do CPC preceitua que a inobservância das prescrições legais para a citação acarreta sua nulidade.

Dessa forma, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, bem como para indicar os endereços atualizados dos réus ALAN FRANCISCO MAFFISSONI, LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO e PATRICIA CARNEIRO RIBEIRO, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Esclareço, por oportuno, que a ré JULIANA JORGE DE BARROS já apresentou contestação (ID Num. 169711131). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 17:58

Recebidos os autos
05/09/2023 17:58

Outras decisões
24/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 20:24

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 12:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2023 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2023 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:29

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:26

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:22

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:20

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 18:15

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:04

Expedição de Mandado.
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:31

Recebidos os autos
13/04/2023 18:31

Recebida a emenda à inicial
11/04/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:23

Recebidos os autos
27/03/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 03:53

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:14

Recebidos os autos
24/02/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 18:14

Recebidos os autos
13/01/2023 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/12/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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