18/04/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:55

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:21

Recebidos os autos
09/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:21

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2024 04:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/01/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2024 16:12

Recebidos os autos
06/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 16:12

Declarada decadência ou prescrição
26/12/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:35

Recebidos os autos
30/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
26/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:27

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703174-62.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

EXECUTADO: ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Em ID n. 169143606 foi noticiada a cessão do direito objeto da demanda em favor de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO, qualificado, requerendo a substituição para que este ocupe o pólo ativo da demanda.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito.

Neste sentido: (REsp 1091443/SP, Rel.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, DJe 29/05/2012).

Da mesma forma, a legislação processual permite ao cessionário promover ou prosseguir na execução "quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos" (art. 778, § 1º, inciso III, do CPC).

Dessa forma, DEFIRO o pedido de ID n. 127625300 para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO.

Comunique-se e anote-se, inclusive, alterando-se o patrono da parte autora.

Feito, cumpra-se a decisão de ID n. 46282325.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2023 13:10

Recebidos os autos
06/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:10

Outras decisões
30/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2023 05:54

Processo Desarquivado
18/08/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/07/2022 08:33

Arquivado Provisoramente
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 19:54

Recebidos os autos
23/06/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 19:54

Outras decisões
23/06/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2022 06:13

Processo Desarquivado
10/06/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 21:26

Arquivado Provisoramente
18/09/2020 04:11

Processo Desarquivado
17/09/2020 13:05

Juntada de Certidão
04/09/2020 08:29

Arquivado Provisoramente
04/09/2020 08:29

Expedição de Certidão.
04/09/2020 08:19

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:53

Expedição de Ofício.
03/09/2020 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 10:57

Juntada de Certidão
01/09/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:25

Recebidos os autos
27/08/2020 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/08/2020 10:01

Juntada de Certidão
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 14:15

Processo Desarquivado
31/07/2020 14:15

Juntada de Certidão
05/11/2019 14:51

Arquivado Provisoramente
01/11/2019 06:59

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 06:10

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 03:56

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 23:09

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:45

Recebidos os autos
03/10/2019 16:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/10/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2019 15:27

Juntada de Certidão
26/09/2019 17:44

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 03:45

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 03:57

Publicado Certidão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 18:48

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:36

Juntada de Certidão
14/09/2019 04:29

Processo Desarquivado
13/09/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:20

Arquivado Provisoramente
15/08/2019 22:12

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:20

Publicado Despacho em 15/08/2019.
14/08/2019 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 17:07

Recebidos os autos
12/08/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 12:55

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2019 16:28

Juntada de Certidão
02/08/2019 04:43

Publicado Certidão em 02/08/2019.
01/08/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 22:40

Expedição de Certidão.
30/07/2019 22:40

Juntada de Certidão
25/07/2019 15:48

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 04:41

Publicado Decisão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 17:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:44

Recebidos os autos
27/06/2019 17:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/06/2019 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2019 14:24

Expedição de Certidão.
27/06/2019 14:24

Juntada de Certidão
19/06/2019 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2019.
18/06/2019 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2019 05:58

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 14:14

Expedição de Certidão.
14/06/2019 14:14

Juntada de Certidão
22/05/2019 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019 15:11

Juntada de Certidão
26/03/2019 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2019 18:36

Juntada de Certidão
11/12/2018 16:07

Juntada de Certidão
11/12/2018 16:04

Juntada de Certidão
26/11/2018 16:26

Juntada de Certidão
22/11/2018 02:32

Publicado Despacho em 22/11/2018.
21/11/2018 16:30

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 13:55

Recebidos os autos
19/11/2018 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/11/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2018 03:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 02:42

Publicado Certidão em 06/11/2018.
05/11/2018 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 16:30

Expedição de Certidão.
30/10/2018 16:30

Juntada de Certidão
26/10/2018 12:02

Juntada de Petição de diligência
26/10/2018 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2018 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2018 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2018 16:28

Expedição de Mandado.
08/10/2018 16:28

Expedição de Mandado.
02/10/2018 13:41

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
26/09/2018 06:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018 03:16

Publicado Decisão em 26/09/2018.
25/09/2018 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 08:01

Recebidos os autos
24/09/2018 08:01

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2018 09:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 09:21

Decorrido prazo de ERICASSIO RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2018.
05/09/2018 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 16:10

Recebidos os autos
03/09/2018 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2018 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2018 16:56

Juntada de Petição de diligência
30/08/2018 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2018 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 12:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 14:24

Expedição de Mandado.
09/08/2018 14:24

Expedição de Certidão.
09/08/2018 14:24

Juntada de Certidão
09/08/2018 03:19

Publicado Decisão em 09/08/2018.
08/08/2018 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 18:29

Recebidos os autos
06/08/2018 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2018 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/08/2018 20:22

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2018 09:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 17:09

Expedição de Mandado.
11/07/2018 17:09

Expedição de Certidão.
11/07/2018 17:09

Juntada de Certidão
09/07/2018 15:14

Publicado Certidão em 09/07/2018.
06/07/2018 09:23

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 21:41

Expedição de Certidão.
03/07/2018 21:41

Juntada de Certidão
26/06/2018 15:09

Juntada de Petição de diligência
26/06/2018 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2018 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2018 15:52

Expedição de Mandado.
12/06/2018 15:52

Expedição de Certidão.
12/06/2018 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2018 18:11

Recebidos os autos
11/06/2018 18:11

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2018 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2018 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2018 14:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 10:44

Recebidos os autos
25/05/2018 10:44

Expedição de Mandado.
25/05/2018 10:44

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2018 13:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
24/05/2018 13:50

Juntada de Certidão
24/05/2018 10:55

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
24/05/2018 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707634-14.2022.8.07.0018

Odith Chamone Farago

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0712080-65.2023.8.07.0005

Francisca Mara Amorim

Terezinha de Jesus Brasil Aguiar

Advogado: Daniel Vasconcelos de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0719298-42.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0705174-55.2020.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luis Carlos dos Santos Brito

Advogado: Leonardo Ramos Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0733361-65.2018.8.07.0001

Wellk Ronnie Azevedo Bicalho Dias

Juliana Maria Almeida Dias

Advogado: Juliana Maria Almeida Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2018 17:50

Exibir Processo