11/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 23:40

Recebidos os autos
02/09/2025 23:40

Indeferido o pedido de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS - CPF: *00.***.*26-68 (EXECUTADO ESPÓLIO DE), WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS - CPF: *94.***.*38-91 (EXEQUENTE)
19/08/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a parte exequente para que promova o andamento do feito, manifestando-se sobre a petição da parte executada (ID 245176302).

BRASÍLIA-DF, 5 de agosto de 2025 09:50:30.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
05/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:57

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 14:17

Recebidos os autos
14/07/2025 14:17

Outras decisões
27/06/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2025 16:05

Processo Desarquivado
27/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 04:32

Processo Desarquivado
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:46

Recebidos os autos
07/05/2025 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:16

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 14:55

Recebidos os autos
01/04/2025 14:55

Outras decisões
25/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/02/2025 20:45

Juntada de Petição de laudo
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da designação da data e local para a realização da perícia, competindo às partes avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram, conforme dados abaixo: Data da perícia: 30 de janeiro de 2025 Horário: 08h00 Local: SHIS, QL 12, conjunto 10, caso 02, Brasília/DF, CEP 71.630-305 Telefones: : (61) 9.9267-4789 / e-mail: [email protected] Sem prejuízo, encaminho o processo para conclusão, em razão do pedido ID 221271229.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 .

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
19/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:46

Recebidos os autos
18/12/2024 23:46

Outras decisões
18/12/2024 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da anuência da nobre perita (ID 209853644), DEFIRO o pedido de parcelamento de ID 208533840.

Comprovado o pagamento da última parcela, INTIME-SE a "expert" para início dos trabalhos, na forma da Decisão de ID 172132387.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da anuência da nobre perita (ID 209853644), DEFIRO o pedido de parcelamento de ID 208533840.

Comprovado o pagamento da última parcela, INTIME-SE a "expert" para início dos trabalhos, na forma da Decisão de ID 172132387.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Deferido o pedido de MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*36-20 (PERITO), JOSE MAURICIO BICALHO DIAS - CPF: *00.***.*26-68 (RÉU ESPÓLIO DE).
04/09/2024 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/09/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:31

Recebidos os autos
29/08/2024 16:31

Outras decisões
23/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID 172132387, fica intimada a parte requerida, a quem toca o ônus do pagamento, para manifestação em 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 20:41:13.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:37

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:02

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da regularização processual pelo Espólio-requerido (ID 204502595).

Cadastre-se o novo inventariante nomeado como representante (ID 204502597) No mais, persistindo o interesse na produção da prova, bem como diante da escusa ofertada no ID 200827102 pelo perito, tenho por sua substituição.

Nomeio Michelle Maria Siqueira que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dê-se baixa no cadastro do perito substituído do sistema PJe (inc.

XXIV, do art. 2º, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria).

Após, cadastre-se e intime-se a nova perita nomeada para tomar conhecimento dos autos e declinar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.

Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão de ID 172132387.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/07/2024 16:00

Recebidos os autos
22/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:00

Nomeado perito
18/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante informações de ID 203189071 e documento de ID 203189080, houve remoção da ora requerente da condição de inventariante, sendo atribuído ao herdeiro MAURÍCIO ANTÔNIO ALMEIDA DIAS.

Nesse passo, para se evitar eventual alegação de nulidade, tenho pela intimação do novo inventariante para regularizar a representação processual do Espólio requerido.

Nesse passo, INTIMO a parte requerente para que traga a qualificação completa do novo inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado os dados, cadastre-se o inventariante como representante do Espólio e, em seguida, INTIME-O, pessoalmente, por meio de Aviso de Recebimento, para regularizar a representação processual do Espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não sendo constituído advogado, os prazos das intimações correrão por simples publicação no DJe (art. 76, §1°, inc.

II, e art. 346, “caput”, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 19:37

Recebidos os autos
12/07/2024 19:37

Outras decisões
12/07/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:52

Outras decisões
08/07/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2024 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:48

Recebidos os autos
27/10/2023 18:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 06:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:58

Recebidos os autos
16/10/2023 17:58

Outras decisões
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:52

Recebidos os autos
10/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:52

Outras decisões
05/10/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2023 21:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0733361-65.2018.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS Requerido: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS CERTIDÃO Nos termos Decisão de ID 172132387, fica a parte ré intimada a manifestar quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a).

Prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para apreciação, conforme determinado na Decisão acima.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 10:22:54.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
25/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de liquidação de sentença, na qual divergem as partes no tocante ao valor do bem imóvel para fins da liquidação do julgado.

Colhe-se do dispositivo da sentença de ID 116801034: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento do valor correspondente ao de avaliação do imóvel descrito como SHIS, QL 12, conjunto 10, caso 02, Brasília/DF, CEP 71.630-305, conforme cláusula 5ª, segunda parte, da Confissão de Dívida de ID 25109741, que deverá ser objeto de liquidação por arbitramento.

O valor apurado deverá ser acrescido de correção monetária, pelo INPC, a partir da data de avaliação, e de juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes contados da citação (art. 405 do CC).

RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.” Promovida avaliação por Oficial de Justiça (IDs 167476117/ 167476118), a parte requerente manifestou concordância com o Laudo (ID 170742451).

A parte requerida, por sua vez, discordou do Laudo apresentado, pugnando pela nomeação de perito avaliador (ID 170290070).

No caso, insurgindo-se a parte requerida quanto à avaliação realizada por Oficial de Justiça, não vislumbro óbice à realização de nova avaliação por perito nomeado pelo Juízo.

Entretanto, no que consiste aos honorários periciais, estes deverão ser custeado pela parte requerida, uma vez que foi quem apresentou a impugnação.

Ressalto que a Lei 5.194/66, que regulamenta o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, dispõe no seu art. 7º, alínea “c”, que é atribuição desses profissionais a avaliação de bens imóveis ou de aluguéis referentes a estes bens.

Assim, para a realização da perícia, nomeio como perito do Juízo OSCAR ESPINOLA GUEDES NETO, com cadastro ativo perante a Corregedoria deste Tribunal.

Caberá ao perito proceder a avaliação do imóvel descrito como SHIS, QL 12, conjunto 10, caso 02, Brasília/DF, CEP 71.630-305.

FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para oferta do Laudo.

Atente-se o perito que deverá ser assegurado aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC).

INTIME-SE o(a) digno(a) perito(a) para, em 05 (cinco) dias, declinar sua proposta de honorários, trazer aos autos currículo, com comprovação de especialização, bem como indicar contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, do CPC).

Vindo aos autos a proposta de honorários, INTIME-SE a parte requerida, a quem toca o ônus do pagamento, para manifestação em 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/09/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:05

Recebidos os autos
15/09/2023 18:05

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS - CPF: *00.***.*26-68 (RÉU ESPÓLIO DE).
14/09/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733361-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS RÉU ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de liquidação de sentença, na qual divergem as partes no tocante ao valor do bem imóvel para fins da liquidação do julgado.

Colhe-se do dispositivo da sentença de ID 116801034: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento do valor correspondente ao de avaliação do imóvel descrito como SHIS, QL 12, conjunto 10, caso 02, Brasília/DF, CEP 71.630-305, conforme cláusula 5ª, segunda parte, da Confissão de Dívida de ID 25109741, que deverá ser objeto de liquidação por arbitramento.

O valor apurado deverá ser acrescido de correção monetária, pelo INPC, a partir da data de avaliação, e de juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes contados da citação (art. 405 do CC).

RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.” Promovida avaliação por Oficial de Justiça (IDs 167476117/ 167476118), a parte requerente manifestou concordância com o Laudo (ID 170742451).

A parte requerida, por sua vez, discordou do Laudo apresentado, pugnando pela nomeação de perito avaliador (ID 170290070).

No caso, insurgindo-se a parte requerida quanto à avaliação realizada por Oficial de Justiça, não vislumbro óbice à realização de nova avaliação por perito nomeado pelo Juízo.

Entretanto, no que consiste aos honorários periciais, estes deverão ser custeado pela parte requerida, uma vez que foi quem apresentou a impugnação.

Diante disso, intimo a parte requerida para informar se, a despeito do exposto acima, permanece o intento na avaliação do bem por perito judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/09/2023 17:19

Recebidos os autos
05/09/2023 17:19

Outras decisões
04/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 18:43

Expedição de Mandado.
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 23:22

Recebidos os autos
04/07/2023 23:22

Outras decisões
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
20/06/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 00:16

Recebidos os autos
19/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 23:18

Recebidos os autos
28/02/2023 23:18

Outras decisões
28/02/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 15:40

Recebidos os autos
27/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 01:27

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 21:49

Recebidos os autos
15/02/2023 21:49

Outras decisões
15/02/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/02/2023 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 14:31

Recebidos os autos
13/02/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:07

Recebidos os autos
13/12/2022 19:07

Outras decisões
13/12/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:47

Recebidos os autos
24/11/2022 13:47

Outras decisões
24/11/2022 01:09

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 17:29

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:10

Expedição de Certidão.
21/11/2022 03:40

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 07:25

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 14/11/2022 23:59.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 01:57

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:16

Recebidos os autos
13/10/2022 17:16

Outras decisões
11/10/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 05/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 21:34

Recebidos os autos
22/09/2022 21:34

Outras decisões
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:38

Recebidos os autos
19/09/2022 22:38

Outras decisões
19/09/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/09/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 00:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
22/08/2022 22:59

Recebidos os autos
22/08/2022 22:59

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 20:42

Recebidos os autos
20/07/2022 20:42

Determinada a emenda à inicial
15/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2022 16:26

Processo Desarquivado
15/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 08:27

Expedição de Certidão.
17/04/2022 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2022 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/04/2022 18:56

Transitado em Julgado em 06/04/2022
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 06/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:56

Recebidos os autos
11/03/2022 13:56

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/02/2022 13:18

Expedição de Certidão.
20/02/2022 21:30

Recebidos os autos
20/02/2022 21:30

Outras decisões
18/02/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 14/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 17:09

Recebidos os autos
01/02/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 09:13

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 22:40

Expedição de Certidão.
02/09/2020 18:17

Recebidos os autos
02/09/2020 18:17

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2020 08:43

Expedição de Certidão.
27/08/2020 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 22:32

Expedição de Certidão.
25/08/2020 16:50

Recebidos os autos
25/08/2020 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2020 13:42

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2020 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2020 09:38

Expedição de Certidão.
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 24/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:44

Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 12:12

Expedição de Certidão.
06/08/2019 15:33

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 16:55

Recebidos os autos
02/08/2019 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2019 15:22

Decorrido prazo de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2019 21:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 14:37

Publicado Decisão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 17:36

Recebidos os autos
08/07/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2019 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/07/2019 18:20

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 05/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 19:38

Juntada de Petição de réplica
13/06/2019 23:00

Publicado Certidão em 13/06/2019.
12/06/2019 19:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 13:04

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:04

Juntada de Certidão
10/06/2019 18:35

Juntada de Petição de contestação
21/05/2019 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2019 16:52

Juntada de Certidão
21/05/2019 16:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/05/2019 04:21

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 22:18

Recebidos os autos
29/04/2019 22:18

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2019 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2019 19:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2019 09:48

Publicado Certidão em 11/04/2019.
11/04/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 15:47

Expedição de Certidão.
09/04/2019 15:47

Juntada de Certidão
30/03/2019 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2019 19:05

Mandado devolvido dependência
26/02/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 05:21

Publicado Decisão em 22/02/2019.
22/02/2019 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 15:51

Expedição de Certidão.
20/02/2019 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 12:12

Recebidos os autos
20/02/2019 12:12

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2019 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/02/2019 19:02

Expedição de Certidão.
19/02/2019 19:02

Juntada de Certidão
19/02/2019 17:26

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 18/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 04:19

Publicado Certidão em 11/02/2019.
09/02/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 13:47

Expedição de Certidão.
07/02/2019 13:47

Juntada de Certidão
06/02/2019 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2019 03:58

Publicado Decisão em 06/02/2019.
06/02/2019 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 15:32

Expedição de Certidão.
04/02/2019 15:32

Juntada de Certidão
04/02/2019 08:33

Recebidos os autos
04/02/2019 08:33

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2019 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2019 19:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 08:27

Publicado Certidão em 23/01/2019.
23/01/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 13:42

Expedição de Certidão.
21/01/2019 13:42

Juntada de Certidão
17/01/2019 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2019 12:40

Expedição de Certidão.
10/01/2019 12:40

Juntada de Certidão
10/01/2019 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2018 08:53

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 10/12/2018 23:59:59.
19/11/2018 03:22

Publicado Decisão em 19/11/2018.
16/11/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2018 07:14

Recebidos os autos
14/11/2018 07:14

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2018 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2018 18:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/11/2018 18:55

Juntada de Certidão
09/11/2018 17:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/11/2018 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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