21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:58

Recebidos os autos
23/10/2023 16:58

Outras decisões
23/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:37

Recebidos os autos
09/10/2023 17:37

Outras decisões
09/10/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719298-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ADALVINO ROCHA FILHO, IONAIDE BEZERRA SIMPLICIO ROCHA, PRYSCILA BEZERRA SIMPLICIO ROCHA MENDES, HIELIDA BEZERRA SIMPLICIO ROCHA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Provimento do Agravo de Instrumento n. 0714677-22.2023.8.07.0000 Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento para que sobre o débito exequendo seja aplicado o índice IPCA-E a título de correção monetária até 8/12/2021, quando, então, passará a ser observada unicamente a Taxa Selic, que engloba juros e correção..

Este juízo deve cumprir a determinação da instância superior. 2.

Providências necessárias à continuação do procedimento.

INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha de cálculos, nos exatos termos desta decisão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo.

Em seguida, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2023 17:09

Recebidos os autos
30/08/2023 17:09

Outras decisões
30/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:07

Decorrido prazo de ADALVINO ROCHA FILHO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:39

Recebidos os autos
27/04/2023 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/04/2023 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 22:42

Recebidos os autos
11/04/2023 22:42

Outras decisões
03/04/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/04/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 16:53

Recebidos os autos
21/03/2023 16:53

Outras decisões
17/03/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 13:53

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:01

Recebidos os autos
16/01/2023 15:01

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 13:35

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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