TJDFT - 0707773-97.2021.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 15:22
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:45
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707773-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: GABRIEL MARQUES COSTA PARENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante a ausência de manifestação do Distrito Federal e concordância do credor, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 229271894.
Expeça-se a rpv/precatório.
Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
05/06/2025 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:03
Recebidos os autos
-
05/06/2025 16:03
Outras decisões
-
05/06/2025 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/06/2025 00:00
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
-
02/05/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:44
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 08:08
Recebidos os autos
-
24/04/2025 08:08
Outras decisões
-
23/04/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/03/2025 15:17
Recebidos os autos
-
17/03/2025 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/02/2025 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
24/02/2025 15:00
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:00
Outras decisões
-
19/02/2025 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/02/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:10
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 15:14
Recebidos os autos
-
03/02/2025 15:14
Outras decisões
-
31/01/2025 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/01/2025 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 09/12/2024.
-
07/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 19:40
Recebidos os autos
-
20/08/2024 19:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2024 14:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/06/2024 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:40
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
10/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:31
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:31
Outras decisões
-
04/04/2024 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/04/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707773-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIEL MARQUES COSTA PARENTE DECISÃO A parte exequente litiga sob o pálio da gratuidade de Justiça, estando suspensa a exigibilidade dos honorários.
Aguarde-se o pagamento da rpv/precatório.
Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
12/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:43
Recebidos os autos
-
12/03/2024 12:43
Outras decisões
-
11/03/2024 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/03/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 05:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 15:06
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707773-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GABRIEL MARQUES COSTA PARENTE DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do pedido para revogação da gratuidade de Justiça.
Prazo de 10 (dez) dias.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
23/02/2024 07:55
Recebidos os autos
-
23/02/2024 07:55
Outras decisões
-
22/02/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/02/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 15:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/02/2024 14:22
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:22
Outras decisões
-
07/02/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/02/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 02:44
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
15/12/2023 02:44
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 07:41
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 07:39
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
11/12/2023 14:43
Outras decisões
-
06/12/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/12/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:14
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:14
Outras decisões
-
16/11/2023 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/11/2023 11:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:32
Outras decisões
-
26/10/2023 22:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/10/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 08:53
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:16
Recebidos os autos
-
29/09/2023 15:16
Outras decisões
-
27/09/2023 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/09/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 15:16
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:16
Outras decisões
-
13/09/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/09/2023 11:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2023 00:33
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707773-97.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GABRIEL MARQUES COSTA PARENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Defiro o destaque de honorários contratuais de êxito na proporção de 12%, conforme ID 105490647.
Dessa maneira, poderão ser destacados no bojo do precatório e/ou da Requisição de Pequeno Valor os honorários contratuais, de forma que o depósito seja disponibilizado diretamente ao Advogado, quando da liberação do valor ao beneficiário, seja por precatório ou por requisição de pequeno valor (RPV), por força do contrato e do disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, sem, entretanto, importar na expedição de outro Precatório ou mesmo RPV.
Intimem-se.
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
31/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:25
Recebidos os autos
-
30/08/2023 08:25
Outras decisões
-
29/08/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
29/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:31
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:41
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:41
Outras decisões
-
24/06/2023 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/06/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 10:36
Juntada de Petição de impugnação
-
25/05/2023 17:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:53
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:53
Outras decisões
-
27/04/2023 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
27/04/2023 20:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:35
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
13/04/2023 23:51
Recebidos os autos
-
13/04/2023 23:51
Outras decisões
-
13/04/2023 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/04/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
12/04/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 16:57
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2022 16:55
Transitado em Julgado em 29/04/2022
-
29/04/2022 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 00:50
Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES COSTA PARENTE em 29/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Sentença em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:38
Recebidos os autos
-
04/03/2022 13:38
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 08:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
02/03/2022 12:27
Juntada de Petição de réplica
-
10/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
10/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
09/02/2022 15:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 10:02
Recebidos os autos
-
08/02/2022 10:02
Decisão interlocutória - recebido
-
07/02/2022 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/02/2022 21:36
Juntada de Petição de contestação
-
10/12/2021 09:13
Recebidos os autos
-
10/12/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/12/2021 09:18
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 00:26
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
03/12/2021 23:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 23:12
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 10:44
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 18:07
Recebidos os autos
-
26/11/2021 18:07
Decisão interlocutória - recebido
-
26/11/2021 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
26/11/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 00:31
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
14/11/2021 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
12/11/2021 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 14:58
Recebidos os autos
-
11/11/2021 14:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/11/2021 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
10/11/2021 17:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/10/2021 14:57
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 12:43
Recebidos os autos
-
14/10/2021 12:43
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/10/2021 22:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/10/2021 18:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/10/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 17:18
Recebidos os autos
-
08/10/2021 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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