01/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL TAVARES FONSECA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de MIGUEL TAVARES FONSECA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de TUANNE SARMENTO TAVARES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
03/08/2025 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 17:22

Recebidos os autos
01/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:22

Outras decisões
31/07/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:37

Recebidos os autos
09/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:37

Outras decisões
08/07/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:18

Recebidos os autos
09/06/2025 12:18

Outras decisões
06/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:08

Recebidos os autos
19/05/2025 13:08

Outras decisões
14/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 17:44

Recebidos os autos
27/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:44

Outras decisões
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 16:17

Recebidos os autos
10/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:16

Outras decisões
07/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao MPDFT para manifestação, considerando os IDs 223957750 e 221605368.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Outras decisões
30/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o requerido sobre o petitório de ID 221605368.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/01/2025 15:07

Recebidos os autos
08/01/2025 15:07

Outras decisões
07/01/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da informação prestada pela autora ao ID 198143263.

Retornem os autos à suspensão, nos termos da decisão de ID 171070855.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:55

Recebidos os autos
01/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o requerido acerca do petitório de ID 198143263, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/05/2024 12:01

Recebidos os autos
28/05/2024 12:01

Outras decisões
27/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:52

Recebidos os autos
21/05/2024 13:52

Outras decisões
21/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL TAVARES FONSECA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MIGUEL TAVARES FONSECA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de TUANNE SARMENTO TAVARES em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à ordem da Corregedoria de Justiça, com objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam - aguardando o julgamento de outra ação - ID171395156.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/09/2023 15:47

Recebidos os autos
28/09/2023 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ID 173303277, em que a segunda instância comunica o desprovimento e respectivo trânsito em julgado do AGI n. 0718567-66.2023.8.07.0000.

Cumpra-se a parte final decisão de ID 171395156.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/09/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 09:56

Recebidos os autos
27/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:56

Outras decisões
26/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL TAVARES FONSECA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de TUANNE SARMENTO TAVARES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MIGUEL TAVARES FONSECA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: Com o fim de regularizar os registros do presente processo, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, conforme requerido e comprovado pelos documentos de ID 155263206.

Mantenha-se o processo suspenso, por um ano, conforme determinado na decisão de ID , em razão da prejudicialidade existente com o feito de nº 0709408-96.2023.8.07.000, que tramita no Tribunal do Júri de Brasília.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 12:47

Recebidos os autos
11/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a J. R. T. F. - CPF: *78.***.*55-36 (REQUERENTE), M. T. F. - CPF: *95.***.*24-56 (REQUERENTE), TUANNE SARMENTO TAVARES - CPF: *41.***.*53-04 (REPRESENTANTE LEGAL) e TUANNE SARMENTO TAVARES - CPF: *41.***.*53-04 (REQUERENT
11/09/2023 12:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715680-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F., J.

R.

T.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: TUANNE SARMENTO TAVARES REQUERIDO: SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por TUANNE SARMENTO TAVARES, M.

T.

F. e JOÃO RAFAEL TAVARES FONSECA em desfavor de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES.

O presente feito cível já se encontra em fase avançado, aguardando no presento momento aa designação da data para audiência de instrução.

Ocorre que tramita perante o Juízo do Tribunal do Júri de Brasília o Inquérito Policial nº 0709408-96.2023.8.07.0001, o qual investiga a existência de crime e sua autoria.

Assim, há elementos suficientes para reconhecer que o julgamento dos presentes feitos depende da apreciação do processo acima, amoldando-se a presente situação à regra do art. 313, V, alínea “a”, do Código de Processo Civil.

Registro que a inversão dos andamentos e permitir que o Juízo Cível avance no procedimento de colheitas de provas, pode prejudicar o andamento do processo de natureza criminal.

Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do feito cautelar e principal prazo de até 1 (um) ano, nos termos do artigo 313, § 4º, do CPC, ante a prejudicialidade em relação ao processo nº 2016.01.1.012748-8.

Findo o prazo ou mediante provocação das partes, deverá a secretaria certificar se já houve o trânsito em julgado da ação acima descrita, devendo ser feita conclusão.

Intimem-se as partes e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/09/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 16:36

Recebidos os autos
05/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:36

Outras decisões
05/09/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 21:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:52

Expedição de Ofício.
14/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 14:26

Recebidos os autos
09/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:26

Outras decisões
04/08/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/08/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:43

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:21

Recebidos os autos
13/07/2023 13:21

Outras decisões
12/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:27

Juntada de Petição de réplica
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de MIGUEL TAVARES FONSECA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de SAMUEL DE ALMEIDA CHAVES em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL TAVARES FONSECA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de TUANNE SARMENTO TAVARES em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:12

Recebidos os autos
29/05/2023 14:12

Outras decisões
28/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/05/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:31

Recebidos os autos
22/05/2023 15:31

Outras decisões
19/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:43

Recebidos os autos
19/04/2023 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:41

Recebidos os autos
12/04/2023 14:41

Outras decisões
12/04/2023 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
12/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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