26/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:18

Recebidos os autos
07/03/2024 01:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
05/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em 08/01/2024
05/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720457-31.2023.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CRISTIANA MORENO CARLOS, JOEL FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, a fim de expedir alvará, fica o réu JOEL FERREIRA DOS SANTOS MORENO intimado a informar os dados bancários (conta corrente ou poupança, agência, banco e código) referente ao PIX indicado na petição ID 185100578, uma vez que o sistema BANKJUS só permite a inclusão de número de CPF como PIX.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 15:33:28.
21/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:46

Recebidos os autos
02/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de CRISTIANA MORENO CARLOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720457-31.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CRISTIANA MORENO CARLOS, JOEL FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Considerando a informação contida na petição de ID 182877590, é forçoso reconhecer que houve o adimplemento da obrigação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA EXECUÇÃO em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC.

Fica a parte requerida intimada a informar conta-corrente ou chave pix para a transferência dos valores bloqueados.

Prazo de 10 dias.

Apresentadas as informações, expeça-se alvará eletrônico.

Caso não apresentados os dados bancários, expeça-se simples alvará de levantamento, o qual deverá ser impresso pela parte interessada e apresentada na respectiva agência bancária.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Transitado em julgado nesta data.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/01/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:33

Recebidos os autos
22/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:22

Recebidos os autos
08/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:48

Recebidos os autos
28/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:47

Outras decisões
27/10/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:51

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:07

Recebidos os autos
29/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720457-31.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CRISTIANA MORENO CARLOS, JOEL FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de id. 169798619 (que recebo como impugnação à penhora) e ao fim do prazo para reiteração da ordem de bloqueio de id. 166950801, dou andamento ao feito.

Antes, porém, destaco que foi indeferido o efeito suspensivo aos embargos à execução de número 0724656-96.2023.8.07.0003, não havendo notícia de recurso contra a decisão proferida naqueles autos.

Sobre a ordem de indisponibilidade de id. 166950801, verifico que foi PARCIALMENTE frutífera, conforme se verifica no protocolo anexo.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 3.246,48 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), substituindo esta decisão o Auto de Penhora.

Considerando-se a impugnação de id. 169798619, deixei de transferir os recursos indisponibilizados para uma conta judicial vinculada a estes autos. 1) Apesar da impugnação de id. 169798619, considerando que houve bloqueio em valor superior ao mencionado pela parte executada e que se está juntando aos autos os comprovantes da penhora realizada, intimem-se os executados, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, § 1º e 847, ambos do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que poderão, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. 2) Decorrido o prazo supra mencionado, com ou sem nova manifestação dos executados, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Na oportunidade de sua manifestação (item 2), o credor deverá: a) informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, com fundamento no princípio da cooperação, visando facilitar o expediente desta serventia e agilizar a eventual expedição de alvará, o exequente deverá indicar, na procuração juntada aos autos, a existência de poderes para levantar os valores penhorados; d) ainda, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação à penhora.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720457-31.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CRISTIANA MORENO CARLOS, JOEL FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de id. 169798619 (que recebo como impugnação à penhora) e ao fim do prazo para reiteração da ordem de bloqueio de id. 166950801, dou andamento ao feito.

Antes, porém, destaco que foi indeferido o efeito suspensivo aos embargos à execução de número 0724656-96.2023.8.07.0003, não havendo notícia de recurso contra a decisão proferida naqueles autos.

Sobre a ordem de indisponibilidade de id. 166950801, verifico que foi PARCIALMENTE frutífera, conforme se verifica no protocolo anexo.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 3.246,48 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), substituindo esta decisão o Auto de Penhora.

Considerando-se a impugnação de id. 169798619, deixei de transferir os recursos indisponibilizados para uma conta judicial vinculada a estes autos. 1) Apesar da impugnação de id. 169798619, considerando que houve bloqueio em valor superior ao mencionado pela parte executada e que se está juntando aos autos os comprovantes da penhora realizada, intimem-se os executados, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, § 1º e 847, ambos do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que poderão, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. 2) Decorrido o prazo supra mencionado, com ou sem nova manifestação dos executados, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias. 3) Na oportunidade de sua manifestação (item 2), o credor deverá: a) informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, com fundamento no princípio da cooperação, visando facilitar o expediente desta serventia e agilizar a eventual expedição de alvará, o exequente deverá indicar, na procuração juntada aos autos, a existência de poderes para levantar os valores penhorados; d) ainda, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre a impugnação à penhora.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
31/08/2023 13:41

Recebidos os autos
31/08/2023 13:41

Outras decisões
30/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:08

Recebidos os autos
31/07/2023 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/07/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 10:58

Recebidos os autos
12/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:58

Outras decisões
07/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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