31/01/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:39

Recebidos os autos
30/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743273-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINS MORAIS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
22/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743273-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINS MORAIS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 10:58

Recebidos os autos
10/07/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 16:15

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS MORAIS GOMES em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:05

Recebidos os autos
14/05/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS MORAIS GOMES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:21

Recebidos os autos
18/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 03:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 03:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743273-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA MARTINS MORAIS GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/08/2023 18:48

Recebidos os autos
31/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:48

Outras decisões
22/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:44

Recebidos os autos
14/08/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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