22/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 09:55

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/10/2024 20:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 18:35

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0763356-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA AZAMBUJA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 17:05

Recebidos os autos
31/08/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:55

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:59

Recebidos os autos
22/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:31

Recebidos os autos
04/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:11

Recebidos os autos
03/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 13:55

Recebidos os autos
02/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:55

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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