15/05/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
14/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 15:39

Recebidos os autos
25/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707357-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA ALVES DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
23/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:34

Recebidos os autos
21/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707357-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA ALVES DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:23

Recebidos os autos
25/09/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707357-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA ALVES DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 23:11

Recebidos os autos
30/08/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 14:23

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DE MORAIS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DE MORAIS em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:22

Recebidos os autos
22/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:06

Recebidos os autos
24/05/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 02:21

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:31

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:51

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 16:53

Recebidos os autos
28/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:53

Outras decisões
10/02/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/02/2023 18:33

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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