21/11/2023 06:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 06:12

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:53

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701185-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em face do Distrito Federal.

Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, é determinada a expedição de ofício de transferência de valores em favor do Distrito Federal, a qual é efetivada.

No mais, a parte exequente também levantou os valores a que tem direito (referente ao ressarcimento de custas processuais).

Breve o relatório, DECIDO.

Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.

No caso dos autos, o pagamento foi feito, inclusive com levantamento de valores, e não impugnado, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

Não havendo novos requerimentos, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad o
20/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:20

Recebidos os autos
19/09/2023 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:03

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 19:35

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701185-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Observo não houve pagamento do RPV expedido, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 170071334).

O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 171100978) e requer a devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Breve o relatório, DECIDO.

Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores bloqueados (ID 170071334), qual seja a importância de R$ 84,04 (oitenta e quatro reais e quatro centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL na seguinte conta bancária: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.

Intime o exequente para apresentar conta bancária para levantamento dos valores depositados aos autos conforme documento de ID 171100980.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 06 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
06/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:35

Recebidos os autos
06/09/2023 15:35

Outras decisões
06/09/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:54

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 09:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
15/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:20

Expedição de Ofício.
04/05/2023 20:00

Recebidos os autos
04/05/2023 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:29

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:17

Recebidos os autos
02/12/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2022 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:59

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:58

Processo Desarquivado
09/11/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:03

Arquivado Provisoramente
19/09/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:29

Expedição de Ofício.
09/09/2022 22:03

Recebidos os autos
09/09/2022 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2022 09:25

Transitado em Julgado em 21/06/2022
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ANA ETELVINA RAMOS DE MACEDO FERREIRA em 24/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Sentença em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:02

Recebidos os autos
28/04/2022 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 18:49

Recebidos os autos
12/04/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:18

Desapensado do processo #Oculto#
15/02/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 19:22

Recebidos os autos
14/02/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/02/2022 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2022 16:23

Recebidos os autos
11/02/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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