28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 06:57

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2025 23:45

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:37

Recebidos os autos
10/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:37

Outras decisões
24/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de EDER MENDES MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 06:43

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2025 17:52

Recebidos os autos
26/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:52

Decretada a revelia
26/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2025 00:06

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:55

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:27

Recebidos os autos
12/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:24

Recebidos os autos
09/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de EDER MENDES MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:39

Recebidos os autos
20/03/2025 17:39

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
18/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:14

Recebidos os autos
26/02/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:49

Recebidos os autos
08/11/2024 16:49

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
06/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
27/10/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0737166-50.2023.8.07.0001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: ATLAS HOLDING LTDA - ME Requerido: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 e outros CERTIDÃO Certifico que a decisão com força de Mandado foi encaminhada ao respectivo serviço de Distribuição de Mandados para cumprimento por um Oficial de Justiça.

Para tanto, intimo a parte autora para que entre em contato com o respectivo Posto de Distribuição de Mandados, para que obtenha o contato direto do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência e assim proceda com os meios necessários para o total cumprimento daquele Mandado.

Conforme Procedimento Administrativo Disciplinar, Relator: JESUINO RISSATO, Conselho Especial no exercício das funções administrativas, data de julgamento: 28/6/2019, Publicado no DJe: 11/7/2019), Não há dever legal ou regulamentar que imponha ao oficial de justiça a realização de contato prévio, por qualquer meio de comunicação, com a parte interessada no cumprimento do mandado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR.

ALEGAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA PELO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.

RECURSO ADMINISTRATIVO.

INEXISTÊNCIA DE FALTA FUNCIONAL.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

Os servidores oficiais de justiça, por expressa previsão no Provimento Geral da Corregedoria, não tem dever funcional de promover contato prévio com a exequente ou seus advogados, visando a definir a estratégia que se espera mais exitosa quando do cumprimento dos atos executivos determinados em mandado judicial. 2.

Recurso conhecido e improvido.

Sr(a). parte, para o contato com o respectivo Posto de Distribuição de Mandados, deve-se observar o endereço contido no rosto do mandado, que indica o setor competente pela distribuição do Mandado ao Oficial de Justiça: NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRASÍLIA – NUDIMA – tel.: (061) 3103-7383 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE BRAZLÂNDIA - (61)3103-1067 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE CEILÂNDIA - (61)3103-9337 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GAMA - (61)3103-1255 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - (61)3103-2062 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO PARANOÁ - (61)3103-2241 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE PLANALTINA - (61)3103-2463 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RIACHO FUNDO - (61)3103-4746 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SAMAMBAIA - (61)3103-2717 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SANTA MARIA - (61)3103-5734 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SÃO SEBASTIÃO - (61)3103-2826 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE SOBRADINHO - (61)3103-3045 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE TAGUATINGA - (61)3103-8069 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO FÓRUM JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - (61)3103-1709 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO GUARÁ - (61)3104-4440 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DO RECANTO DAS EMAS - (61)3103-8329 POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE ÁGUAS CLARAS - (61)3103-8530 BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 14:12:46.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:42

Recebidos os autos
05/09/2024 17:42

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
05/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0737166-50.2023.8.07.0001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: ATLAS HOLDING LTDA - ME Requerido: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça (id 208989265), no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 18:13:36.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
27/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737166-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ATLAS HOLDING LTDA - ME REQUERIDO: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA, ANDRE MARTINS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz fica o autor intimado acerca Carta Precatória de ID 204416830 expedida nos autos.

Deve o autor efetivar a distribuição eletrônica da Precatória, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Nos termos da decisão de ID 204366551, ressalto que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 18:48:43.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
17/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:18

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:18

Recebidos os autos
17/07/2024 12:18

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
16/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737166-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ATLAS HOLDING LTDA - ME REQUERIDO: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA, ANDRE MARTINS DA SILVA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça (id 203426632), bem como nos termos da decisão de ID 203061967.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 11:03:56.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
09/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:55

Recebidos os autos
04/07/2024 19:55

Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR)
04/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737166-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ATLAS HOLDING LTDA - ME REQUERIDO: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA, ANDRE MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei ARs NÃO CUMPRIDOs relativo a parte EDER MENDES MOREIRA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte EDER MENDES MOREIRA, no prazo de 5 dias.

Considerando a petição de ID 201803796, remeto os autos à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 21:05:50.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
26/06/2024 17:24

Recebidos os autos
26/06/2024 17:24

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
25/06/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 21:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 17:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:05

Publicado Edital em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:03

Expedição de Edital.
19/06/2024 17:29

Recebidos os autos
19/06/2024 17:29

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 15:52

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:50

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:23

Recebidos os autos
06/06/2024 15:23

Indeferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR)
05/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/05/2024 12:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/05/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 13:45

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
31/03/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 10:41

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/03/2024 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 21:14

Expedição de Mandado.
07/03/2024 21:13

Expedição de Mandado.
07/03/2024 21:12

Expedição de Mandado.
07/03/2024 21:11

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737166-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ATLAS HOLDING LTDA - ME REQUERIDO: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA, ANDRE MARTINS DA SILVA DESPACHO Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 19:19:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/02/2024 17:39

Recebidos os autos
29/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0737166-50.2023.8.07.0001 Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente: ATLAS HOLDING LTDA - ME Requerido: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20 e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência do Sr.

Oficial de Justiça de ID 186533175.

Prazo 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:16:05.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
20/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
14/02/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:17

Recebidos os autos
01/02/2024 16:17

Deferido o pedido de ATLAS HOLDING LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AUTOR).
01/02/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:10

Recebidos os autos
04/12/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:57

Recebidos os autos
14/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737166-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ATLAS HOLDING LTDA - ME REQUERIDO: MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Despejo ajuizada por ATLAS HOLDING LTDA - ME em desfavor de MARIANY DA SILVA TEIXEIRA *35.***.*44-20, MARIANY DA SILVA TEIXEIRA, EDER MENDES MOREIRA, ambos qualificados no processo.

Afirma a parte autora que firmou com a requerida contrato de locação da loja nº 172, localizada fisicamente no empreendimento comercial denominado Feirão Top, sito a lotes nº 01 a 14 da QI 14, do Setor Industrial de Taguatinga, Brasília Aduz que, no curso da execução contratual, a requerida deixou de pagar os encargos da locação.

Diz que o saldo devedor, atualmente, se encontra no montante de R$ 7.678,46.

Argumenta que o contrato firmado pelas partes é desprovido de garantia.

Requer, assim, a concessão de liminar de despejo.

Requer, ainda, que seja dada como caução o crédito locatício que possui junto à requerida.

Decido.

Dispõe o art. 59, § 1º da Lei 8.245/91: Art. 59.

Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário. § 1º Conceder - se - á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: (...) IX – a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. (Incluído pela Lei nº 12.112, de 2009) Compulsando o processo com acuidade, se verifica que, de fato, o contrato firmado entre as partes é desprovido de garantia.

De outra feita, a jurisprudência deste Tribunal admite que seja dada como caução o crédito locatício existente em favor do autor.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.

CAUÇÃO.

CRÉDITO LOCATÍCIO.

POSSIBILIDADE.

RAZOABILIDADE. 1.

Conquanto haja previsão na Lei 8.245/91 de prestação de caução no valor de três meses de aluguel, para a concessão da liminar da ordem de despejo, não se verifica óbice legal para a aceitação da substituição da caução pelo crédito de aluguéis inadimplidos em favor do locador. 2. É possível ofertar parte do crédito locatício como caução para garantir eventual direito de ressarcimento ao locatário, a fim de viabilizar o exercício do direito de desocupação pelo locador. 3.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.

Agravo interno prejudicado.(Acórdão 1709990, 07354892220228070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 31/5/2023, publicado no DJE: 30/6/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, DEFIRO a liminar para que os requeridos desocupem o imóvel.

CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação e intimação do despejo de modo que a parte ré desocupe voluntariamente o imóvel descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 59, caput, Lei 8.245/91).

Endereço para cumprimento do mandado: loja nº 172, localizada fisicamente no empreendimento comercial denominado Feirão Top, sito a lotes nº 01 a 14 da QI 14, do Setor Industrial de Taguatinga, Brasília/DF.

Durante o prazo para desocupação/contestação (15 dias), independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá(ão) o(s) Réu(s) evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueis e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, das multas e demais penalidades contratuais, inclusive juros de mora, das custas e dos honorários advocatícios, estes devidos conforme o contrato ou no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o débito caso o contrato não disponha diversamente (art. 62, II, da Lei 12.112/09).

Caso não haja desocupação voluntária nesse prazo, deverá o oficial de justiça, de posse do mesmo mandado, proceder à imediata desocupação forçada do imóvel, inclusive mediante uso de força policial e arrombamento caso necessário.

Fica desde já deferido o horário especial e uso de força policial, caso necessário.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 17:46:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 17:56

Recebidos os autos
05/09/2023 17:56

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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