TJDFT - 0707226-25.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 17:43
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 23:36
Transitado em Julgado em 10/04/2025
-
10/03/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:23
Recebidos os autos
-
18/02/2025 16:23
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 15:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
22/01/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 17:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/01/2025 18:22
Recebidos os autos
-
08/01/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
18/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:39
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0707226-25.2023.8.07.0006 Exequente: MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA REQUERENTE: I.
M.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA Executado: INVENTARIADO(A): FABIO ANTONIO VICENTE DA SILVA DESPACHO Esboço de partilha: ID 203482567 Manifestação favorável do Ministério Público: ID 208296988.
Intime-se a inventariante para manifestação quanto ao requerimento formulado pela Fazenda Pública em ID 197307580.
Prazo: 15 dias.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
27/08/2024 16:42
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 14:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
21/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 18:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/07/2024 02:56
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
05/07/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0707226-25.2023.8.07.0006 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA(*19.***.*80-53); MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA(*48.***.*90-59); I.
M.
D.
S.(*86.***.*43-19); MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA(*48.***.*90-59); FABIO ANTONIO VICENTE DA SILVA(*73.***.*12-00) DESPACHO 1.
Proceda-se à transferência da quantia indicada em ID 174691119 para conta judicial vinculada a este processo. 2.
Intime-se a inventariante para apresentar o esboço de partilha e para comprovar a quitação do ITCD ou a isenção tributária.
Prazo: 20 dias. 3.
Após, intime-se o Ministério Público.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
03/07/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:42
Recebidos os autos
-
04/06/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2024 18:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
19/05/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:10
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
18/04/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 12:26
Recebidos os autos
-
21/03/2024 12:26
Outras decisões
-
18/03/2024 11:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
18/03/2024 11:06
Recebidos os autos
-
11/03/2024 11:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
-
11/03/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 09:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707226-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA REQUERENTE: I.
M.
D.
S., REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA INVENTARIADO(A): FABIO ANTONIO VICENTE DA SILVA DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de FÁBIO ANTÔNIO VICENTE DA SILVA.
Cônjuge: Maria das Dores Alves Machado da Silva Herdeira: I.
M.
D.
S.
Acervo hereditário: - Imóvel, uma casa localizada na Lote nº 20 do Conjunto 16 da Avenida Central, Expansão Urbana do Setor Oeste, Sobradinho-DF; - Jeep Cherokee Sport, cor verde, gasolina, placa CPP 8003, renavam *07.***.*30-08, ano de fabricação 1998, potência 190cv, motor W2805914, lotação 05 passageiros; - Saldo, desconhecido, em conta corrente, Banco do Brasil, agência 1226.2, conta corrente 86.900-7.
A inventariante postulou a liberação de valores depositados em nome do falecido, para fins de suprir necessidades da menor (ID 173517997).
O Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido. É o relatório.
DECIDO.
A massa patrimonial do espólio deve permanecer coesa até a atribuição dos quinhões hereditários.
Desse modo, enquanto não houver a partilha de bens os levantamentos a serem realizados no curso do procedimento de inventário devem ser destinados ao custeio de despesas e dívidas do espólio.
Ademais, a inventariante não comprovou a alegada existência de excepcionalidades para o levantamento antecipado dos valores pertencentes ao espólio.
Desse modo, indefiro o pedido de levantamento de valores formulado em ID 173517997.
Intime-se a inventariante para apresentar os seguintes documentos: - certidão de herdeiros habilitados a pensão por morte; - guia de ITCMD ou a declaração de isenção.
Prazo: 15 dias.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
17/02/2024 17:16
Recebidos os autos
-
17/02/2024 17:16
Outras decisões
-
15/10/2023 08:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
15/10/2023 08:05
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 08:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 09:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/09/2023 00:46
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0707226-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA REQUERENTE: I.
M.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES ALVES MACHADO DA SILVA INVENTARIADO(A): FABIO ANTONIO VICENTE DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público.
Em anexo, protocolo de pesquisa SISBAJUD.
Intime-se a inventariante para apresentar a documentação requerida em ID 169447678.
Prazo: 15 dias.
Após a manifestação da inventariante, junte-se aos autos a resposta da pesquisa SISBAJUD e intime-se o Ministério Público.
Sobradinho, 05/09/2023.
LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito -
05/09/2023 14:24
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:24
Outras decisões
-
04/09/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
04/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/08/2023 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
10/08/2023 14:11
Outras decisões
-
07/08/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
07/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 14:30
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/07/2023 13:49
Expedição de Termo.
-
05/07/2023 13:49
Recebidos os autos
-
05/07/2023 13:49
Outras decisões
-
04/07/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
04/07/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 14:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/07/2023 11:00
Recebidos os autos
-
04/07/2023 11:00
Outras decisões
-
06/06/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
-
06/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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