07/08/2025 13:14

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:39

Expedição de Petição.
28/07/2025 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 17:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:06

Processo Desarquivado
17/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 12:53

Arquivado Provisoramente
09/06/2025 12:53

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-84 (EXEQUENTE), PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS - CPF: *12.***.*03-30 (EXECUTADO) em 06/06/2025.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
26/05/2025 20:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 14:29

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:22

Recebidos os autos
10/04/2025 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/04/2025 15:00

Recebidos os autos
04/04/2025 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 15:00

Determinada a quebra do sigilo fiscal
03/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 12:19

Recebidos os autos
09/03/2025 12:19

Outras decisões
07/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739318-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a penhora de eventuais créditos da parte executada junto à 24ª Vara Cível de Brasília, com registro no rosto dos autos de nº 0714565-16.2024.8.07.0001, até o limite do débito ora perseguido de R$ 33.892,83.

Confiro a esta decisão força de ofício ao honrado Juízo no qual será averbada a ordem de penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 19/2019 desta Corte de Justiça.

Formalizada a penhora, após a efetiva constrição dos valores e colocados à disposição deste Juízo, intime-se o executado, na forma do art. 841, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, considerando-se que ainda não há garantia integral do Juízo[1], intime-se o exequente para promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito _________________________ A Sua Excelência o Senhor FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília _________________________ [1] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO.

PENHORA.

DIREITO PLEITEADO EM JUÍZO.

POSSIBILIDADE.

I - A penhora no rosto dos autos recai sobre direito litigioso reclamado pelo devedor, mas credor em outra ação, a fim de que, na hipótese de êxito, o valor seja revertido para o exequente.

Trata-se, portanto, de um direito futuro e eventual, que não implica em apreensão imediata, depósito judicial, tampouco transferência do montante penhorado. É, na realidade, uma mera averbação do direito, para exercício de preferência em futura expropriação.

Diante dessa natureza, não se exige, para o seu deferimento, a prévia formação do título executivo judicial definitivo, bastando, para tanto, a mera expectativa de que o executado receba o crédito.

Depois, o art. 520 do CPC estabelece que "o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo", sujeitando-se ao regime ali estabelecido.

II - Ademais, extrai-se do sítio eletrônico do STJ que o recurso especial não foi conhecido, conforme decisão proferida no AgInt nos EDcl no Agravo Em Recurso Especial nº 1729910, publicada no DJe em 17.12.2020.

III - Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão nº 1327268, 07530632920208070000, Relator Des.

JOSÉ DIVINO, 6ª Turma Cível, publicado no DJe 6/4/2021)
05/02/2025 18:43

Recebidos os autos
05/02/2025 18:43

Outras decisões
31/01/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:03

Processo Desarquivado
28/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:30

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 18:30

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-84 (EXEQUENTE) em 27/09/2023.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 20:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739318-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido formulado sob o ID nº 169495250.

Confiro a esta decisão força de ofício ao ilustre Juízo da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF informando o valor atual do débito perseguido, qual seja, R$ 28.028,40, a ser penhorado nos autos do processo de nº 0703567-78.2018.8.07.0007.

Ausentes outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito _________________________ A Sua Excelência a Senhora Fernanda D Aquino Mafra Juíza de Direito da 3a Vara da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF _________________________
31/08/2023 18:41

Recebidos os autos
31/08/2023 18:41

Outras decisões
24/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:21

Processo Desarquivado
22/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:18

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 13:37

Recebidos os autos
09/08/2023 13:37

Outras decisões
03/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
02/08/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:04

Arquivado Provisoramente
29/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
27/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:07

Recebidos os autos
27/07/2023 10:07

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS - CPF: *12.***.*03-30 (EXECUTADO)
26/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:50

Recebidos os autos
05/06/2023 17:50

Outras decisões
05/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/06/2023 14:43

Processo Desarquivado
05/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:33

Arquivado Provisoramente
16/05/2023 13:31

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-84 (EXEQUENTE) em 15/05/2023.
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:20

Recebidos os autos
03/05/2023 19:20

Outras decisões
03/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/05/2023 14:27

Processo Desarquivado
03/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:58

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 18:57

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:10

Recebidos os autos
06/03/2023 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/03/2023 13:35

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-84 (EXEQUENTE) em 01/03/2023.
01/03/2023 09:02

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:26

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:18

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 03:41

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 23:36

Recebidos os autos
07/12/2022 23:36

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
07/12/2022 17:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:18

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:08

Recebidos os autos
21/11/2022 14:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal
17/11/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/11/2022 15:57

Juntada de Certidão
16/11/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:34

Recebidos os autos
18/10/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/10/2022 14:06

Recebidos os autos
13/10/2022 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/10/2022 17:53

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS em 10/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 14:09

Expedição de Mandado.
12/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
10/09/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2022 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
24/08/2022 18:50

Recebidos os autos
24/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
23/08/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 13:37

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 13:35

Expedição de Mandado.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 15:44

Recebidos os autos
18/08/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
15/08/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Edital em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:36

Expedição de Edital.
04/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
01/07/2022 20:51

Recebidos os autos
01/07/2022 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2022 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2022 17:46

Transitado em Julgado em 30/06/2022
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 18:24

Recebidos os autos
03/06/2022 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
25/03/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PAULINO DE FREITAS em 23/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:28

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 16:29

Expedição de Mandado.
09/02/2022 15:53

Decorrido prazo de HELEUZA MARIA DA SILVA SARKIS DESIGN E DECORACAO DE INTERIORES EIRELI em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 10:10

Recebidos os autos
09/02/2022 10:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/02/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
01/02/2022 14:13

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 13:11

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 13:09

Expedição de Mandado.
15/12/2021 12:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:46

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 15:33

Juntada de Certidão
27/11/2021 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2021 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 19:38

Recebidos os autos
09/11/2021 19:38

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/11/2021 11:59

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704111-69.2023.8.07.0014

Pedro Vinicius Campos

Kandango Transportes e Turismo LTDA - ME

Advogado: Andre Bervian Crestani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0749175-78.2022.8.07.0001

Evaristo Vieira de Araujo Neto

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0707615-25.2023.8.07.0001

Jader Oliveira Ticly

Adilson Barbosa Caetano

Advogado: Milton Kos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0703830-40.2023.8.07.0006

Aurenir Correia do Nascimento Alves

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Cavalcanti de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0739049-03.2021.8.07.0001

Frederico Alvim Bites Castro

Welington Aguiar dos Santos

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 13:08

Exibir Processo