TJDFT - 0717158-15.2020.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:28
Recebidos os autos
-
03/09/2025 08:28
Outras decisões
-
03/09/2025 03:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 03:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 02/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/08/2025 03:24
Decorrido prazo de LIZ ANDRADE BUENO em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:24
Decorrido prazo de ROSANGELA DA CONCEICAO em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:24
Decorrido prazo de RENATO CELESTE em 28/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:24
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 28/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de ANA ILMA MUNIZ AROUCHE em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 19:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 17:35
Recebidos os autos
-
11/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 17:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/07/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
11/07/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
1.
Intimo o administrador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar as diligências necessárias para a alienação (indicação do leiloeiro), a qual deverá ser realizada na forma de leilão eletrônico, presencial ou híbrido, nos termos do art. 142 da LF, devendo, sobretudo, informar o valor do veículo, já que está informação não constou do termo de arrecadação. -
04/07/2025 13:46
Recebidos os autos
-
04/07/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 13:46
Outras decisões
-
03/07/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
03/07/2025 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2025 06:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 22:20
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 16:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 02:32
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
20/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
17/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/06/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 03:09
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 10/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 02:42
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
29/05/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/05/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Intimo o administrador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão de ID. 197322372, ou seja, apresentar termo formal de arrecadação do veículo, nos termos do art. 110 da LF, por analogia; se manifestar quanto às petições e atos processuais praticados após aquele decisum; e dar regular andamento ao feito, sob pena de destituição.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
25/04/2025 10:15
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:15
Outras decisões
-
23/04/2025 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
23/04/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 04/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:30
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:46
Recebidos os autos
-
27/02/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
10/02/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:27
Publicado Certidão em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO Fica o administrador judicial intimado acerca do alvará de autorização expedido sob ID 220004603.
Fica, ainda, intimado para, o prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão de ID. 197322372, bem como para se manifestar quanto às petições e atos processuais praticados após aquele decisum.
BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 17:51:38.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
13/12/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 15:26
Expedição de Alvará.
-
02/12/2024 16:51
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:51
Outras decisões
-
29/11/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 21:50
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
26/11/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 11:52
Recebidos os autos
-
26/11/2024 11:52
Outras decisões
-
19/11/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
19/11/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 02:31
Decorrido prazo de JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA em 14/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:07
Recebidos os autos
-
07/11/2024 17:07
Outras decisões
-
05/11/2024 01:23
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
04/11/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
04/11/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 01:19
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Assim, considerando sua desídia, destituo o Dr.
PATRICK NORONHA MAIA do encargo, sem direito à remuneração, nos termos do art. 24, §3º, da LF, por analogia.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
29/10/2024 14:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 08:43
Recebidos os autos
-
29/10/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 08:43
Outras decisões
-
28/10/2024 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
25/10/2024 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:28
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 21/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 14/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 08:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/10/2024 16:36
Juntada de carta
-
09/10/2024 08:05
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
08/10/2024 14:44
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à determinação/intimação de ID 211502953.
DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.
BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 16:27:43.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
03/10/2024 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO De ordem, vista ao administrador judicial para que, no prazo de 5(cinco) dias, se manifeste a respeito das petições de ID 208158946 e ID 208183937 e sobre a certidão de ID 210537607 e documentos de ID 210537607 e ID 210537635.
Após, ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:00:31.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
18/09/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 21:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/09/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 02:35
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido no ID 209989457.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 11:15:31.
JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral -
06/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/09/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:34
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à determinação/intimação de ID 206758038.
DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.
BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:38:34.
ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral -
26/08/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:05
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 16/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 04:35
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:08
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717158-15.2020.8.07.0015 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) EXEQUENTE: ANA ILMA MUNIZ AROUCHE EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: HELIO GONCALVES COSTA CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado acerca do alvará expedido sob ID 201667102.
BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:40:03.
ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral -
02/07/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 18:20
Expedição de Alvará.
-
17/06/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 02:52
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 14:29
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:29
Outras decisões
-
17/05/2024 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
16/05/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 02:50
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 03:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 14:45
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:45
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/03/2024 13:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/03/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/03/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/02/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:43
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Considerando que o administrador judicial se opôs à liberação do veículo (ID. 184724661), encerro a questão, já que o pedido do insolvente já foi indeferido pela decisão de ID. 171030977.
Intimo o administrador judicial para apresentar o QGC consolidado e informar acerca da expectativa de ativo ou se é o caso de se adotar o rito da insolvência frustrada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
06/02/2024 08:06
Recebidos os autos
-
06/02/2024 08:06
Outras decisões
-
29/01/2024 12:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/01/2024 09:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:48
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
08/01/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 01:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/01/2024 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
-
19/12/2023 18:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 18:43
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:33
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2023 18:33
Desentranhado o documento
-
18/12/2023 18:17
Desentranhado o documento
-
18/12/2023 18:10
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 18:08
Arquivado Definitivamente
-
08/12/2023 04:11
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 07/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 22:19
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:46
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 08:27
Recebidos os autos
-
17/11/2023 08:27
Outras decisões
-
16/11/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
10/11/2023 20:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
08/10/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:59
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 04/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:32
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:00
Intimação
Nos termos do art. 18 do CPC, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Assim, considerando que o insolvente defende não ser titular do veículo apreendido pelo DETRAN, não tem legitimidade para pedir o desbloqueio do bem, motivo pelo qual indefiro o pedido de ID. 169695151.
De qualquer sorte, diga o administrador judicial acerca da alegada propriedade de terceiro, de forma a evitar o eventual ajuizamento de embargos de terceiros, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, o administrador deverá ser manifestar quanto ao parecer de ID. 168772941 e à petição de ID. 168565618, apresentado, se o caso, o QGC retificado.
Após, vista às Fazendas Públicas e ao Ministério Público, tornando os autos conclusos ao final.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
06/09/2023 14:00
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:00
Outras decisões
-
24/08/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
16/08/2023 12:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 08:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
13/05/2023 01:13
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 12/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 18:16
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:16
Outras decisões
-
12/04/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
10/04/2023 16:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 08:22
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 01:06
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 29/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:31
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 15:22
Recebidos os autos
-
10/03/2023 15:22
Outras decisões
-
07/03/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:26
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 16:12
Recebidos os autos
-
03/02/2023 16:12
Outras decisões
-
02/02/2023 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
01/02/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 03:48
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:34
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
19/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 05:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
26/11/2022 02:44
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 00:58
Publicado Certidão em 24/11/2022.
-
23/11/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 08:49
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
18/11/2022 20:39
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/11/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 11:14
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
04/10/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 01:02
Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 29/08/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 02:23
Publicado Certidão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 00:47
Publicado Certidão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 00:47
Publicado Certidão em 26/07/2022.
-
26/07/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 12:51
Expedição de Termo.
-
18/07/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
18/07/2022 00:31
Publicado Decisão em 18/07/2022.
-
15/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 13:40
Recebidos os autos
-
13/07/2022 13:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/07/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/07/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 10:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/06/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 16:32
Recebidos os autos
-
08/06/2022 16:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/06/2022 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
07/06/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:30
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 01/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Certidão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 12:30
Juntada de carta
-
11/05/2022 12:26
Juntada de carta
-
11/05/2022 10:14
Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 10:14
Expedição de Ofício.
-
10/05/2022 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 02:26
Publicado Edital em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 12:04
Expedição de Edital.
-
26/04/2022 02:24
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:24
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 00:09
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GAVINHO em 04/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
30/03/2022 08:57
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
30/03/2022 08:56
Publicado Certidão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 15:10
Recebidos os autos
-
24/03/2022 15:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/03/2022 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
24/03/2022 00:10
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 22:29
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 00:52
Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GAVINHO em 22/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 00:21
Publicado Certidão em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 02:27
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 18/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 07:17
Publicado Edital em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2022 16:26
Juntada de carta
-
23/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
-
21/12/2021 19:06
Expedição de Edital.
-
16/12/2021 13:23
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
14/12/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 17:01
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
11/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
10/12/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 13:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 15:15
Transitado em Julgado em 23/11/2021
-
07/12/2021 15:11
Expedição de Termo.
-
02/12/2021 16:10
Recebidos os autos
-
02/12/2021 16:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
05/11/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 02:25
Publicado Decisão em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 02:44
Decorrido prazo de ANA ILMA MUNIZ AROUCHE em 26/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 02:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2021 13:31
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 08:55
Recebidos os autos
-
26/10/2021 08:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/10/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:26
Publicado Sentença em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
23/10/2021 17:17
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 16:26
Recebidos os autos
-
22/10/2021 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/10/2021 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
21/10/2021 19:53
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 18:34
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
-
15/10/2021 08:19
Recebidos os autos
-
15/10/2021 08:19
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2021 15:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
28/09/2021 14:23
Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
-
28/09/2021 13:37
Recebidos os autos
-
18/09/2021 12:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
17/09/2021 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2021 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 22:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2021 02:29
Decorrido prazo de ANA ILMA MUNIZ AROUCHE em 20/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 02:44
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 17:21
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 29/07/2021.
-
28/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
26/07/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/07/2021 02:28
Decorrido prazo de HELIO GONCALVES COSTA em 23/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 22:11
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 13:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
09/07/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 18:49
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
09/07/2021 03:51
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 17:41
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 17:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 17:37
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de ANA ILMA MUNIZ AROUCHE em 02/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 13:10
Recebidos os autos
-
28/05/2021 13:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/05/2021 02:29
Publicado Certidão em 28/05/2021.
-
27/05/2021 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
27/05/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 08:15
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2021 07:37
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 10:18
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
03/03/2021 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2021 09:07
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 02:33
Decorrido prazo de ANA ILMA MUNIZ AROUCHE em 28/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 02:39
Publicado Certidão em 26/01/2021.
-
25/01/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
-
21/01/2021 18:14
Recebidos os autos
-
21/01/2021 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
21/01/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 15:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
09/11/2020 19:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/11/2020 19:34
Expedição de Mandado.
-
04/11/2020 10:26
Recebidos os autos
-
04/11/2020 10:26
Decisão interlocutória - recebido
-
29/10/2020 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/10/2020 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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