15/04/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:06

Transitado em Julgado em 03/04/2024
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738284-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: PATRICIA HELOISA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:02

Recebidos os autos
03/04/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:51

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:15

Recebidos os autos
27/11/2023 18:15

Outras decisões
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:57

Recebidos os autos
20/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:57

Outras decisões
19/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2023 20:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:23

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:01

Decorrido prazo de PATRICIA HELOISA ALVES DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:00

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:43

Recebidos os autos
21/09/2023 19:43

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738284-16.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2023 17:09:53.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
06/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:54

Recebidos os autos
18/07/2023 17:54

Outras decisões
17/07/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704329-09.2023.8.07.0011

Marcos Tulio de Moraes Barros

Promoacao Eventos LTDA - ME

Advogado: Carolina Cunha Duraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0723946-37.2023.8.07.0016

Maria Jose Motta Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0738408-96.2023.8.07.0016

Eloy Lolli

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0750493-17.2023.8.07.0016

Alberto Sales de Paula e Souza

Distrito Federal

Advogado: Alexis Sales de Paula e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0749269-44.2023.8.07.0016

Rodrigo Batista Baptista

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 20:37

Exibir Processo