TJDFT - 0750493-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 16:46
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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17/06/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 03:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:16
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
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28/05/2024 09:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/05/2024 09:54
Juntada de Certidão
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24/05/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 09:31
Juntada de Certidão
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24/05/2024 09:31
Juntada de Alvará de levantamento
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22/05/2024 16:05
Juntada de Certidão
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19/02/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 18:03
Expedição de Ofício.
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23/01/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:18
Publicado Certidão em 23/01/2024.
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23/01/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750493-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALBERTO SALES DE PAULA E SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 19:04:17.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
19/01/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 19:04
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 21:06
Recebidos os autos
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07/12/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:06
em cooperação judiciária
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07/12/2023 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/12/2023 15:26
Transitado em Julgado em 04/12/2023
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07/12/2023 15:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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05/12/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 03:30
Decorrido prazo de ALBERTO SALES DE PAULA E SOUZA em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 03:25
Decorrido prazo de ALBERTO SALES DE PAULA E SOUZA em 29/11/2023 23:59.
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14/11/2023 02:34
Publicado Sentença em 14/11/2023.
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13/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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09/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 19:00
Recebidos os autos
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08/11/2023 19:00
Julgado procedente o pedido
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07/11/2023 02:48
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 13:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/11/2023 12:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 20:46
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2023 10:03
Decorrido prazo de ALBERTO SALES DE PAULA E SOUZA em 04/10/2023 23:59.
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14/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 17:13
Recebidos os autos
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13/09/2023 17:13
Outras decisões
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12/09/2023 00:37
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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08/09/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/09/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750493-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: ALBERTO SALES DE PAULA E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento pessoal da parte autora, bem como a procuração, além dos demais documentos que entender pertinente à análise do mérito.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 11:20:29.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
06/09/2023 15:18
Recebidos os autos
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06/09/2023 15:18
Determinada a emenda à inicial
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05/09/2023 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/09/2023 16:07
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/09/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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