10/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 18:51

Recebidos os autos
05/10/2023 18:51

Determinado o arquivamento
05/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0735473-20.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: PETALA CALESTINI MENDES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela mangistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 7 de julho de 2023 18:47:33.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:16

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 09:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:55

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:00

Recebidos os autos
23/01/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 18:15

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de PETALA CALESTINI MENDES em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:05

Recebidos os autos
27/10/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2022 18:08

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:31

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:34

Recebidos os autos
08/08/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 14:13

Recebidos os autos
05/07/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2022 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:48

Recebidos os autos
28/06/2022 19:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/06/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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