TJDFT - 0704113-48.2023.8.07.0011
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 19:04
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/04/2024 03:25
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:11
Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES em 09/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:26
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Intimado para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar, a parte ré efetivou o depósito em juízo de R$ 5.250,00, consoante valor apresentado na memória de cálculo apresentada pela parte credora, que deu por satisfeita a obrigação.
Promovam-se as diligências necessárias à transferência da quantia para a conta indicada pela autora (ID. 190011393 - Pág. 3), qual seja: Banco do Brasil Agência: 3158-5 Conta Corrente: 213639-2 Titular: ISAAC TAURINO PINHEIRO DE ARAÚJO CPF: *47.***.*57-14 Feito, em face do cumprimento voluntário da obrigação, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Intimem-se.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
26/03/2024 13:36
Recebidos os autos
-
26/03/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:36
Determinado o arquivamento
-
19/03/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
19/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 186368986 transitou em julgado à 0:00 do dia 12/03/2024.
Certifico e dou fé que a parte VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES pediu o cumprimento de sentença (ID 188742346).
De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
14/03/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:42
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
12/03/2024 04:13
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:30
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:38
Publicado Sentença em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Int -
14/02/2024 14:36
Recebidos os autos
-
14/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 14:36
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 20:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
02/02/2024 17:08
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
01/02/2024 02:57
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO Intime-se a parte autora para informar se possui interesse na continuidade da lide no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
30/01/2024 13:31
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/01/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
17/01/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 09:00
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 03:40
Decorrido prazo de VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES em 23/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:31
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 19:39
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:39
Deferido o pedido de VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES - CPF: *07.***.*87-22 (AUTOR).
-
20/10/2023 13:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
20/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 03:51
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2023 19:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/10/2023 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
-
04/10/2023 19:04
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/10/2023 02:28
Recebidos os autos
-
03/10/2023 02:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
02/10/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:48
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES da audiência de Conciliação (videoconferência), em 04/10/2023 13:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.
LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA05_13h A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao recolhimento das custas processuais.
Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital -
19/09/2023 02:36
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO O processo tramitará pelo Juízo 100% digital.
Cite(m)-se.
Intime(m)-se para audiência por videoconferência na forma do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
14/09/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:25
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:25
Deferido o pedido de VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES - CPF: *07.***.*87-22 (AUTOR).
-
12/09/2023 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
04/09/2023 19:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/09/2023 00:06
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
Número do processo: 0704113-48.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA FERREIRA DUARTE GUEDES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Emende-se a inicial: - para o deferimento do trâmite dos autos na forma “100% Digital”, a autora deverá apresentar declaração expressa, autorizando a utilização dos dados informados nos autos, porquanto tal autorização deve ser fornecida nos termos da PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º, do TJDFT.
Prazo de 15 dias.
Pena de indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”.
Int. À Secretaria: Proceda a Secretaria a correção de eventuais incongruências existentes entre o teor dos fatos e pedidos da presente ação e os assuntos registrados no PJe.
Núcleo Bandeirante/DF.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO -
28/08/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:25
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:25
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
-
17/08/2023 22:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/08/2023 22:57
Distribuído por sorteio
-
17/08/2023 22:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 22:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 22:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 22:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 22:54
Juntada de Petição de comprovante de residência
-
17/08/2023 22:54
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
-
17/08/2023 22:53
Juntada de Petição de documento de identificação
-
17/08/2023 22:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 22:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704154-15.2023.8.07.0011
Diomedio Santos de Almeida
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Advogado: Larissa da Silva Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2023 12:41
Processo nº 0704125-62.2023.8.07.0011
Meotti Odontologia Eireli
Paulo Barauna de Souza
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 16:29
Processo nº 0734561-34.2023.8.07.0001
Henrique Ayres Freire
Aline Luiza Freire do Nascimento
Advogado: Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/08/2023 11:37
Processo nº 0704085-80.2023.8.07.0011
Raquel Abritta Lustosa
Nova Forma Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2023 16:26
Processo nº 0749277-21.2023.8.07.0016
Gustavo Araujo de Deus Vieira
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Aline Martins Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2023 22:17