18/12/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:42

Recebidos os autos
11/12/2023 14:42

Determinado o arquivamento
05/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 16:21

Recebidos os autos
04/12/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
01/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 15:35

Transitado em Julgado em 20/10/2023
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CLEBER ROGERS ROCHA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:28

Recebidos os autos
20/10/2023 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/10/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/09/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:55

Desentranhado o documento
29/09/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:55

Desentranhado o documento
28/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 13:53

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714179-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA EXECUTADO: HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA, CLEBER ROGERS ROCHA, MARCELA BARREL COTA DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à diligência de ID 170851136, na qual a intimação, por intermédio do aplicativo Whatsapp, foi infrutífera, bem como a requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/09/2023 14:38

Recebidos os autos
20/09/2023 14:38

em cooperação judiciária
18/09/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
04/09/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714179-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor contra os aderentes do acordo de ID n. 164999527, quais sejam: HUDSON RAFAEL GLÓRIA ROCHA, CLÉBER ROGERS ROCHA e MARCELA BARREL COTA (constam os endereços destes 2 últimos no acordo).

PROMOVA-SE a alteração nos registros do PJe e RETIFIQUE-SE o valor da causa, fazendo constar o indicado na inicial do cumprimento.

Custas recolhidas.

Por se tratar de réus sem procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, inciso II, do CPC, intime-se HUDSON por meio do número de telefone indicado em ID. 164598504, MARCELA, por AR, no endereço de ID. 164999527, e CLÉBER no endereço de ID n. 1604062840, para o pagamento do débito (preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS), inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento no BRB, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor (a quem intimo para fornecer seus dados bancários, inclusive PIX) e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Nessa hipótese, será declarada a quitação do débito.

Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Após, deverá a Secretaria intimar o devedor para pagar a quantia remanescente, sob pena de início da constrição de seus bens.

Caso não haja pagamento, venha pelo credor a indicação de bens à penhora e do valor atualizado a ser constrito.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 15:58

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:55

Expedição de Mandado.
30/08/2023 19:49

Recebidos os autos
30/08/2023 19:49

Deferido o pedido de RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA - CPF: *10.***.*12-53 (AUTOR).
30/08/2023 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:52

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:17

Recebidos os autos
08/08/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
04/08/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:26

Transitado em Julgado em 24/07/2023
24/07/2023 12:06

Recebidos os autos
24/07/2023 12:06

Homologada a Transação
12/07/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:17

Recebidos os autos
10/07/2023 22:17

Outras decisões
07/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 23:07

Recebidos os autos
06/07/2023 23:07

Outras decisões
05/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
30/06/2023 21:16

Recebidos os autos
30/06/2023 21:16

Outras decisões
28/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/06/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:06

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/06/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 16:09

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 14:23

Expedição de Mandado.
30/05/2023 21:53

Recebidos os autos
30/05/2023 21:53

Outras decisões
29/05/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/05/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de RITA MARIA FRANCISCO PEREIRA LIRA em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 15:36

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/04/2023 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2023 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2023 14:07

Expedição de Mandado.
28/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
27/04/2023 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
22/04/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 14:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:56

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2023 17:48

Recebidos os autos
08/04/2023 17:48

Outras decisões
31/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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