16/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar que a Autora é proprietária do imóvel registrado sob a Matrícula n. 4220, ficha 1, no Serviço Registral do 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, situado na Quadra 40, casa 27, Setor Leste, Gama, Brasília- DF; medindo 10,00m de frente e fundo e 27,50m pelas laterais, ou seja, área de 275,50m², com área construída de 211,28m², limitando-se com os lotes 25 e 29 da mesma quadra, adquirido por USUCAPIÃO Extraordinária.

Esta sentença serve como título para o registro no cartório de imóveis.

A Requerida Jadiani Vieira Braga já foi excluída do feito no id 208178654 .

Condeno as Requeridas Ana Claudia Vieira Braga e Aline Grazielle Vieira Pereira ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência em relação a estas por se tratar de beneficiárias da Justiça Gratuita.

Deixo de condenar os Requeridos Maria Leda Almeida Pereira e Antônio Júnio Almeida Pereira ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, eis que estes não se insurgiram contra a pretensão da Requerente.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Gama, DF, 15 de setembro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
15/09/2025 16:42

Recebidos os autos
15/09/2025 16:42

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2025 13:43

Recebidos os autos
15/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
12/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:02

Recebidos os autos
12/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 03:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 03:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 03:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:43

Recebidos os autos
21/03/2025 09:43

Outras decisões
26/02/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:58

Recebidos os autos
14/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:36

Recebidos os autos
16/10/2024 09:58

Outras decisões
17/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705891-74.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO ESPÓLIO DE: Em segredo de justiça REU: MARIA LEDA ALMEIDA PEREIRA, ANTONIO JUNIO ALMEIDA PEREIRA, JADIANI VIEIRA BRAGA, ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA, Em segredo de justiça DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerida Em segredo de justiça.

Anote-se.

Defiro o pedido da requerida JADIANI VIEIRA BRAGA de ID 184245833, DETERMINO a sua exclusão do polo passivo em razão da renúncia à herança, conforme escritura pública de ID 184248765.

Exclua-se, também, o Ministério Público conforme requerido na manifestação de ID 193951627.

Verifico, ainda, que a parte requerida Aline formulou pedido reconvencional na petição de ID 167156586, Pag. 11.

A reconvenção contém pedido em favor do reconvinte e deve ter conexão com a ação principal ou com a defesa, razão pela qual é necessário que o reconvinte deixe bem delimitado o texto da defesa e o que faz parte da ação reconvencional, com identificação clara dos fatos, dos fundamentos jurídicos e dos requisitos específicos da reconvenção.

Embora o Código de Processo Civil permita a reconvenção no bojo da contestação, a parte requerida não pode se furtar do atendimento dos requisitos essenciais para o processamento de nova demanda contra o autor.

Desse modo, faculto a emenda ao pedido de reconvenção, no prazo de 10(dez) dias, devendo o réu/reconvinte (Em segredo de justiça) atender aos requisitos da petição inicial, declinando a causa de pedir de forma esclarecedora, formulando pedidos correlatos e ainda informando o valor da causa, no tocante ao pedido reconvencional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
20/08/2024 18:35

Recebidos os autos
20/08/2024 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
20/08/2024 18:35

Outras decisões
27/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:15

Recebidos os autos
19/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 15:20

Recebidos os autos
02/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705891-74.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

REU: MARIA LEDA ALMEIDA PEREIRA, ANTONIO JUNIO ALMEIDA PEREIRA, JADIANI VIEIRA BRAGA, ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA, E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação quanto à determinação de ID 181981312.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias.

Permanecendo silente, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR".

Gama/DF, 26 de janeiro de 2024 10:55:21.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
26/01/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/12/2023.
18/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 02:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705891-74.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

REU: MARIA LEDA ALMEIDA PEREIRA, ANTONIO JUNIOR ALMEIDA PEREIRA, JADIANI VIEIRA BRAGA, ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA, E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram expedidos os seguintes mandados: 1) ESPOLIO DE E.

S.

D.

J., nas pessoas de : a) MARIA LEDA ALMEIDA PEREIRA: mandado de ID 164490470 não retornou b) ANTONIO JUNIOR ALMEIDA PEREIRA : QUADRA 42 14 SETOR LESTE (GAMA) BRASÍLIA-DF CEP 72465-420 - NÃO RESIDE ID 166035053 2) JADIANI VIEIRA BRAGA NASCIMENTO: a) Quadra QC 4 Rua I, 23, TORRE I, Jardins Mangueiral (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-178 NÃO RESIDE ID 165598026 E QNN 27 Módulo C, Bloco J apto 401, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-273 DESCONHECIDA ID 165084183 3) ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA - CONTESTAÇÃO ID 167814248 4) E.

S.

D.

J. - CONTESTAÇÃO ID 167156586 5) RUTE DE DEUS SOUSA - CITADA ID 171073589 6) ELIZABETE DE DEUS SOUSA - CITADA ID 166837984 7) FRANCISCA MILSA DE SOUSA LIMA - CITADA ID 167079467 De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista à parte autora para informar o CPF do requerido ANTONIO JUNIOR ALMEIDA FERREIRA, a fim de que seja possível fazer a pesquisa de endereços nos sistema conveniados.

Após a resposta os autos serão encaminhados para pesquisa de endereços dos requeridos ANTONIO E JADIANI.

Encaminho os autos para nova expedição de mandado para MARIA LEDA Gama/DF, 6 de setembro de 2023 16:24:02.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
06/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:45

Recebidos os autos
21/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 01:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 04:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:28

Publicado Edital em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:27

Expedição de Edital.
06/07/2023 15:13

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:49

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:21

Recebidos os autos
06/06/2023 15:21

Outras decisões
02/06/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:55

Recebidos os autos
30/05/2023 19:55

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:36

Recebidos os autos
15/05/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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