09/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:26

Recebidos os autos
08/07/2025 20:26

Outras decisões
07/07/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0731885-16.2023.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte exequente para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 9 de maio de 2025.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUZA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais formulado pela advogada da parte autora (Dra.

Suzana Peixoto de Souza).

Anote-se.

Proceda-se com as devidas atualizações dos polos da demanda.

Anote-se.

Reative-se, tão somente, a 2° requerida (CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA), visto que a 1° ré cumpriu o pagamento da sua quota-parte dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Atualize-se o valor da causa de R$ 601,95.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente.

Documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2025 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:13

Recebidos os autos
02/04/2025 15:13

Outras decisões
01/04/2025 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 06:34

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUZA NOGUEIRA REU: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
08/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora (causídico do autor) para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para recebimento, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o alvará comum.

Chave PIX/dados bancários apresentados, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Fica desde já ciente de que os Ofícios de transferência têm demorado para cumprimento, diante do aumento da demanda.
19/02/2024 22:13

Recebidos os autos
19/02/2024 22:13

Determinado o arquivamento
16/02/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/02/2024 22:53

Recebidos os autos
14/02/2024 22:53

Determinado o arquivamento
14/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de RONEY DE SOUZA NOGUEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Em atenção ao depósito judicial de ID 183947318, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, informarem quem realizou o depósito e requerer o que entender de direito. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
30/01/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 07:53

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de RONEY DE SOUZA NOGUEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 06:30

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:36

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:51

Recebidos os autos
29/11/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2023 20:30

Recebidos os autos
17/10/2023 20:30

Outras decisões
17/10/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 20:44

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 21:37

Recebidos os autos
02/10/2023 21:37

Outras decisões
02/10/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUZA NOGUEIRA REU: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Ao contrário do que a parte embargante pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar obscuridade, omissão ou contradição para os fins de oposição do recurso em apreço.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se o Autor para réplica, oportunidade na qual poderá se manifestar acerca da realização da cirurgia referida ao ID 172654719.

Prazo: 15 dias. Águas Claras, DF, 21 de setembro de 2023 11:42:33.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/09/2023 16:58

Recebidos os autos
25/09/2023 16:58

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0731885-16.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 11 de setembro de 2023.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731885-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUZA NOGUEIRA REU: UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de extinção do feito lastreado na alegação de cumprimento da decisão liminar de ID 168510017.

Aguarde-se o prazo concedido aos Réus para contestação. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2023 10:41:49.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:47

Recebidos os autos
06/09/2023 11:47

Outras decisões
06/09/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 16:18

Recebidos os autos
14/08/2023 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 17:50

Recebidos os autos
01/08/2023 17:50

Declarada incompetência
01/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:59

Recebidos os autos
01/08/2023 12:59

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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