18/06/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 20:37

Recebidos os autos
13/06/2024 20:37

Determinado o arquivamento
10/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/06/2024 04:06

Processo Desarquivado
07/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:56

Expedição de Edital.
20/05/2024 16:59

Recebidos os autos
20/05/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
15/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 15:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 15:57

Recebidos os autos
14/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:57

Homologada a Transação
14/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 12:49

Recebidos os autos
29/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de SAMUEL SOUSA TEIXEIRA SANTOS em 23/01/2024 23:59.
26/10/2023 02:46

Publicado Edital em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:56

Expedição de Edital.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 10:13

Recebidos os autos
28/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:13

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
28/09/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:27

Recebidos os autos
27/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:27

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
26/09/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 06:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de SAMUEL SOUSA TEIXEIRA SANTOS em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 09:13

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 17:02

Juntada de consulta renajud
07/09/2023 00:00

Intimação

NÃO INFORMADO Nome: SAMUEL SOUSA TEIXEIRA SANTOS Endereço: QR 208 Conjunto J, Casa 02, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72508-410 Em observância aos princípios da celeridade e da efetividade processual, bem como considerando que o contrato juntado aos autos possui os requisitos que o qualificam como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, XII, do CPC, DEFIRO a conversão do feito em ação de execução de título extrajudicial.

Retifique-se a classe judicial do feito.

Revogo a liminar de busca e apreensão do veículo objeto do contrato que instrui a exordial, bem como determino a baixa da restrição gravada via RENAJUD.

Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos.

Caso necessário, expeça-se a competente carta precatória.

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. a) Caso o endereço indicado no pedido de conversão em execução já tenha sido objeto de diligência infrutífera por este Juízo, no feito de busca e apreensão, bem como já conste nos autos a procura do paradeiro do requerido via Sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, a parte exeqüente deverá ser intimada a promover a citação editalícia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. b) Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal ou opostos embargos sem efeitos suspensivos, proceda-se nos termos abaixo delineados: PESQUISA BACENJUD.

A fim de imprimir efetividade e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, consoante o preceituado na Emenda Constitucional n. 45 e previsão inserta no Art. 835 do novo CPC, defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado.

Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa BACENJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.

PESQUISA RENAJUD.

Restando infrutífera a pesquia BACENJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado.

Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos.

Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC.

Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC.

Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC.

Constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, intime-se o exeqüente para que requeira o que entender pertinente.

PESQUISA ERIDF.

Caso a consulta pelo sistema RENAJUD não encontre nenhum veículo em nome da(s) parte(s) executada(s), defiro desde já a consulta de bens imóveis através do sistema ERIDF. a) Sendo fruífera a pesquisa ERIDF, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em). b) Sendo infrutífera, promova-se a pesquisa INFOJUD, nos termos a seguir.

PESQUISA INFOJUD.

A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.

Na hipótese vertente, o credor efetivou todas as diligências possíveis para busca de seu crédito, (BACENJUD, RENAJUD e ERIDF), todas sem êxito.

Portanto, confirmando-se esse cenário, DEFIRO, em caráter excepcional, a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar acostadas em pasta apropriada, da qual terá vista apenas o advogado da parte exequente. a) Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema INFOJUD, que se encontra acondicionado em pasta própria no Cartório deste Juízo. b) Realizada a pesquisa INFOJUD e restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.

Atribuo à presente Decisão força de mandado/AR.

Intime-se.
05/09/2023 16:36

Recebidos os autos
05/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:54

Recebidos os autos
28/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:43

Recebidos os autos
17/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de SAMUEL SOUSA TEIXEIRA SANTOS em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 06:51

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/03/2023 23:59.
17/03/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:43

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:30

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:49

Expedição de Certidão.
19/08/2022 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 00:14

Juntada de consulta renajud
08/08/2022 12:50

Recebidos os autos
08/08/2022 12:50

Concedida a Medida Liminar
04/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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