18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAURO LUIZ DE MORAES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARLY TEMISTOCLES DEOCLIDES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE CESARIO VIEIRA NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CORACI MIRANDA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar que os Autores são proprietários do imóvel situado na -Lote 18- Conjunto H – Quadra 13- Setor Sul Residencial – Gama –Distrito Federal, Medindo 10,00m de frente e fundo, e20,00m pelos lados, ou seja área de 200,00m², limitando-se lateralmente com os lotes 16 e 20 da mesma quadra, Casa residencial com Área de 59,78m²especificamente, Matrícula nº:39.197, adquirido por USUCAPIÃO Extraordinária, registrado no 5ºOFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF ( ID n. 170315780).

Esta sentença serve como título para o registro no cartório de imóveis.

Deixo de condenar a parte Requerida ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, eis que esta não se insurgiu contra a pretensão dos Requerentes.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Gama, DF, 24 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 04:09

Decorrido prazo de CORACI MIRANDA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:47

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:54

Recebidos os autos
12/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 21:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:41

Recebidos os autos
09/05/2024 15:41

Outras decisões
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de ERIVALDO FELIPE DE SALES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES DA SILVA SALES em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MAURO LUIZ DE MORAES em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710910-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ERIVALDO FELIPE DE SALES, LUCILENE ALVES DA SILVA SALES REQUERIDO: CORACI MIRANDA DOS SANTOS, MARLY TEMISTOCLES DEOCLIDES REU: JOSE CESARIO VIEIRA NETO, MAURO LUIZ DE MORAES DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ID 189405340.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
13/03/2024 09:06

Recebidos os autos
13/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 20:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES DA SILVA SALES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ERIVALDO FELIPE DE SALES em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710910-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ERIVALDO FELIPE DE SALES, LUCILENE ALVES DA SILVA SALES REQUERIDO: CORACI MIRANDA DOS SANTOS, MARLY TEMISTOCLES DEOCLIDES REU: JOSE CESARIO VIEIRA NETO, MAURO LUIZ DE MORAES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que apenas a ré MARLY foi citada.

Expedi mandado de citação para o confinante MAURO.

Para fins de pesquisa de endereço do réu JOSÉ CESÁRIO VIEIRA NETO, informe a parte autora o CPF.

Após, o feito irá para pesquisa de endereço dos réu JOSÉ CESÁRIO e CORACI.

Gama, 21 de fevereiro de 2024 14:16:26.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
21/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MARLY TEMISTOCLES DEOCLIDES em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710910-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ERIVALDO FELIPE DE SALES, LUCILENE ALVES DA SILVA SALES REQUERIDO: CORACI MIRANDA DOS SANTOS, MARLY TEMISTOCLES DEOCLIDES REU: JOSE CESARIO VIEIRA NETO, MAURO LUIZ DE MORAES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que o mandado de citação do confinante Mauro retornou sem cumprimento, id 183624663.

Faço vistas à parte autora.

Gama, 15 de janeiro de 2024 15:08:57.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
15/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 02:47

Publicado Edital em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:54

Expedição de Edital.
20/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:05

Recebidos os autos
16/11/2023 16:05

Outras decisões
19/10/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2023 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de LUCILENE ALVES DA SILVA SALES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ERIVALDO FELIPE DE SALES em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710910-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ERIVALDO FELIPE DE SALES, LUCILENE ALVES DA SILVA SALES REQUERIDO: CORACI MIRANDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) instruir a inicial com o comprovante de IPTU do exercício de 2023, para verificação do valor da causa; b) recolher as custas do processo.

Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
18/09/2023 14:51

Recebidos os autos
18/09/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Em consulta ao endereço eletrônico do TJDFT, verifica-se que a presente demanda é mera repropositura de outra ação já extinta por sentença da 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária - Processo n. 0704630-74.2023.8.07.0004 .

Assim, observa-se que a parte autora pretende reagitar a mesma matéria já apreciada pelo referido Juízo (Sentença sem julgamento de mérito).

Nesse passo, os presentes autos devem ser encaminhados para o Juízo supracitado, conforme determina o inciso II do art. 286 do CPC.

Assim, tendo em vista que a distribuição do presente processo deve ser feita por dependência ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, remetam-se-lhe imediatamente os autos de acordo com o disposto no inciso II do art. 286 do Código de Processo Civil e art. 145, inciso II do PGC.

GAMA, DF, 5 de setembro de 2023 11:47:17.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
05/09/2023 12:29

Recebidos os autos
05/09/2023 12:29

Determinação de redistribuição por prevenção
04/09/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/09/2023 19:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
29/08/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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