TJDFT - 0748539-33.2023.8.07.0016

1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SANDRA COELHO SILVA

CPF *66.***.*19-00

Advogados

CARMEM LAIZE COELHO MONTEIRO MARTINEZ

OAB: 10199/DF

CPF *18.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA COELHO DE ANDRADE

CPF *83.***.*90-20

Advogados

FRANCISCA COELHO DE ANDRADE

CPF *83.***.*90-20

SANDRA COELHO SILVA

CPF *66.***.*19-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SANDRA COELHO SILVA

CPF *66.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 02:22

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 29/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 03:03

    Publicado Edital em 15/07/2024.

  • 13/07/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0748539-33.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA COELHO SILVA REQUERIDO: FRANCISCA COELHO DE ANDRADE O(A) Dr(a.) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0748539-33.2023.8.07.0016, ajuizada por SANDRA COELHO SILVA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE (CPF: *83.***.*90-20), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

    Nomeou-lhe curador(a): SANDRA COELHO SILVA (CPF: *66.***.*19-00), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

    Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2024, 10:28:19.

    MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria

  • 11/07/2024 04:01

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 10/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 02:56

    Publicado Edital em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0748539-33.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SANDRA COELHO SILVA REQUERIDO: FRANCISCA COELHO DE ANDRADE O(A) Dr(a.) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0748539-33.2023.8.07.0016, ajuizada por SANDRA COELHO SILVA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE (CPF: *83.***.*90-20), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

    Nomeou-lhe curador(a): SANDRA COELHO SILVA (CPF: *66.***.*19-00), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

    Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2024, 10:28:19.

    MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria

  • 21/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 20/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:52

    Publicado Edital em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 04:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 23:00

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2024 22:50

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 16/05/2024 02:52

    Publicado Edital em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:20

    Expedição de Edital.

  • 14/05/2024 07:45

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 13/05/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:20

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 13/05/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:12

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 03/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 03:55

    Decorrido prazo de SANDRA COELHO SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 02:54

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0748539-33.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024, 15:53:47.

    WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 25/03/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 19:23

    Expedição de Termo.

  • 21/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/03/2024 03:22

    Publicado Sentença em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, e artigos 747 e 755, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição total de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil e conceder a curatela integral, sem limites, a SANDRA COELHO SILVA, com poderes integrais para representá-la perante todos.

    Tome-se por termo o compromisso.

    Diante da presumível idoneidade da curadora, dispenso-a do encargo de especialização da hipoteca legal, remanescendo, porém, a obrigação de prestar contas anualmente.

    A presente sentença deverá ser inscrita nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/73, comunicada à Justiça Eleitoral, na forma do art. 15, inciso II, da Constituição Federal e publicada na rede mundial de computadores, além de publicada na imprensa local por uma vez e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, observados os termos do art. 755, §3º do Novo Código de Processo Civil.

    Confiro a esta sentença FORÇA DE OFÍCIO à Junta Comercial, à ANOREG, ao Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN, noticiando a sentença ora proferida.

    Deixo de determinar a comunicação da interdição ao BACEN, posto que a referida Autarquia replica o comunicado a todas as instituições financeiras do País, o que tem gerado dezenas de protocolo de respostas, via e-mail, das mais diversas instituições bancárias para este juízo.

    Com efeito, considerando-se a multiplicidade de processos judiciais em trâmite, as diligências se tornam demasiadamente onerosas, acarretando prejuízo à prestação jurisdicional, posto que as respostas são lidas e juntadas aos autos individualmente.

    Assim, cabe à curadora nomeada o ônus de diligenciar perante a instituição financeira com a qual a interditada possui relacionamento para dar ciência da atual condição da cliente.

    DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, O QUE DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E/OU MANDADO DE AVERBAÇÃO.

    Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão de não ter havido concreta resistência de sua parte à pretensão deduzida na inicial e por se tratar de processo necessário.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Notifique-se o Ministério Público.

    P.I.

  • 15/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/03/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 07/03/2024 08:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:57

    Deferido o pedido de SANDRA COELHO SILVA - CPF: *66.***.*19-00 (CURADOR).

  • 27/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de impugnação

  • 23/02/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 08:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 23/02/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 08:38

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 15:00, 4ª Vara de Família de Brasília.

  • 23/02/2024 08:37

    Nomeado curador

  • 22/02/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/02/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0748539-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Petição de ID 185446143.

    A interditanda deverá comparecer à audiência de entrevista acompanhada de sua curadora.

    Quantos aos parentes da interditando, caso necessário, eles poderão ser ouvidos.

    I.

    Brasília-DF, data da assinatura digital.

    Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

  • 09/02/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 04/02/2024 21:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2024 20:05

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 01/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 03:49

    Decorrido prazo de SANDRA COELHO SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 09:06

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:21

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 15:00, 4ª Vara de Família de Brasília.

  • 09/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO DE ANDRADE em 08/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:56

    Publicado Decisão em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/10/2023 23:31

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 23:31

    Outras decisões

  • 17/10/2023 06:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 16/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/10/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 09:55

    Publicado Certidão em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0748539-33.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso, id 171531185 expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023, 18:15:55.

    BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

  • 02/10/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 18:15

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/09/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 12/09/2023 07:31

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 11/09/2023 17:09

    Expedição de Termo.

  • 11/09/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:01

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 11/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 00:17

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para deferir a SANDRA COELHO SILVA a curatela provisória de sua genitora FRANCISCA COELHO DE ANDRADE.

  • 03/09/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/09/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 30/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/08/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:40

    Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA COELHO SILVA - CPF: *66.***.*19-00 (REQUERENTE).

  • 28/08/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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