25/10/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 14:08

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/10/2023 22:10

Recebidos os autos
18/10/2023 22:10

Homologada a Transação
18/10/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/10/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 02:29

Recebidos os autos
17/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710979-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEMES DAVID ALVES BASTOS MACHADO REQUERIDO: FRANCISCO SABINO DE SOUSA FILHO DECISÃO Inicialmente, quanto à dispensa da realização da sessão de conciliação, indefiro o pedido, pois a audiência de conciliação constitui ato absolutamente necessário no rito sumariíssimo dos Juizados Especiais, independentemente de a parte manifestar, ou não, o seu desinteresse na tentativa de conciliação prévia. (artigo 2º LJE).

Assim, considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
06/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 18:24

Recebidos os autos
05/09/2023 18:23

Indeferido o pedido de DEMES DAVID ALVES BASTOS MACHADO - CPF: *02.***.*20-33 (REQUERENTE)
05/09/2023 18:23

Outras decisões
31/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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