23/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 12:20:26.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
13/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:54

Recebidos os autos
09/05/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:21

Recebidos os autos
28/03/2025 19:21

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
26/02/2025 20:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/02/2025 17:15

Recebidos os autos
21/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS intimada para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 11:46:08.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
07/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:14

Recebidos os autos
12/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 14:47

Recebidos os autos
26/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:50

Recebidos os autos
04/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:42

Recebidos os autos
17/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:29

Juntada de Petição de mandado de internação definitiva
17/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS DESPACHO Diante da recente manifestação da ré-reconvinte no ID 210428474, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, a fim de intimar o autor-reconvindo para que se manifeste sobre o referido requerimento Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/09/2024 16:58

Recebidos os autos
12/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez realizadas as diligências determinadas na Decisão de ID 200244805, façam os autos conclusos para julgamento.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
16/08/2024 04:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/08/2024 15:51

Recebidos os autos
15/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da avaliação de ID 204814549, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:31:54.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
22/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, aprecio o pedido de ID 189316080.

A Decisão de ID 190682250 intimou o requerente/reconvindo para apresentar o contrato de aluguel do imóvel avaliado no ID 186279666, o qual informou, no ID 192804954, que o bem se encontra desocupado, motivo pelo qual não há se falar em apresentação do contrato de locação.

Intimada, a requerida/reconvinte permaneceu silente.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de depósito judicial do percentual de 50% dos aluguéis referentes ao imóvel situado na QUADRA 3, LOTE 72 DOM BOSCO BRASÍLIA-DF CEP 72887-790.

Ademais, a Decisão saneadora de ID 166334648 determinou o seguinte: a) Avaliação, por Oficial de Justiça, dos imóveis situados na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral e na Quadra 03, Lote 72, Cidade Ocidental - realizada, respectivamente, nos IDs 169052205 e 186279666; b) Realização de avaliação, por Oficial de Justiça, do aluguel mensal do imóvel situado na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral - diligência não realizada; c) A juntada aos autos, pelo autor, dos extratos bancários demonstrativos dos saldos devedores dos imóveis situados na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral e na Quadra 03, Lote 72, Cidade Ocidental - documentos juntados nos IDs 168362739 e 168362739, e seus anexos; d) Deverá o autor-reconvindo ressarcir 50% das prestações do financiamento do imóvel situado situados na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral pagas exclusivamente pela ré (R$ 7.483,80), mediante abatimento de tal quantia da cota parte dos direitos aquisitivos do autor - o autor-reconvindo manifestou, no ID 168362739, pela compensação das prestações, uma vez que pagou sozinho as prestações referentes ao imóvel localizado na Quadra 03, Lote 72, Cidade Ocidental; e) Incumbirá à ré-reconvinte o pagamento do IPTU/TLP do imóvel situado no Jardim Mangueiral; f1) Incumbe ao autor acostar aos autos comprovantes de débitos fiscais - documento juntado no ID 168371251; f2) Incumbe à ré acostar aos autos cópia da alteração do contrato social averbada perante a Junta Comercial responsável pela formalização da cessão ao autor de suas cotas na sociedade empresarial Martins & Correia, Comércio de Medicamento LTDA - documento não juntado; g) Cabe à ré-reconvinte o ônus de provar que o autor se comprometeu a cumprir efetuar o pagamento das mensalidades escolares do filho e que não as adimpliu, seja mediante a junta de documentos, seja por meio de prova testemunhal - documento juntado no ID 167720147.

Constata-se que duas dessas diligências determinadas não foram realizadas.

Portanto, visando o seu cumprimento: a) expeça-se mandado de avaliação, por Oficial de Justiça, do aluguel mensal do imóvel situado na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral; e b) intime-se a ré/reconvinte para que acoste aos autos cópia da alteração do contrato social averbada perante a Junta Comercial responsável pela formalização da cessão ao autor de suas cotas na sociedade empresarial Martins & Correia, Comércio de Medicamento LTDA.

Por fim, registra-se que: a) a Decisão de ID 166334648 estabeleceu que a ré/reconvinte pague os aluguéis referentes ao imóvel situado na QC 14, Rua J, Casa 07, Jardim Mangueiral (50% do valor mensal), determinação em face da qual a ré/reconvinte interpôs Agravo de Instrumento (ID 169363177), o qual não foi admitido pelo e.

Tribunal (ID 173298540); e b) a Decisão de ID 172794379 concedeu o benefício da gratuidade de justiça à ré/reconvinte, o que foi impugnado no ID 189316080, impugnação rejeitada no ID 190682250.

Cadastre-se no sistema a gratuidade deferida.

Realizadas as diligências faltantes, sem mais pendências, façam os autos conclusos para julgamento.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/06/2024 11:31

Recebidos os autos
19/06/2024 11:31

Outras decisões
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:12

Recebidos os autos
24/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:32

Recebidos os autos
20/03/2024 17:32

Indeferido o pedido de CRISTIANO VIEIRA MARTINS - CPF: *02.***.*33-41 (REQUERENTE)
11/03/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:31

Recebidos os autos
09/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/02/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
25/01/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os documentos apresentados, uma pelas outras (ID 168112043 e 168362739), bem como sobre as avaliações realizadas.

Tudo conforme r. determinação de id 169108051.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 17:46:48.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
09/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS DESPACHO Ao Cartório para que reexpeça o mandado id. 166558269 e consigne no mandado os dados do autor/reconvindo, a fim de possibilitar o contato do Oficial de Justiça com o autor.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 09:10:02.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
29/09/2023 12:17

Recebidos os autos
29/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

A requerida juntou aos autos seus contracheques, demonstrando sua hipossuficiência econômica, e não houve impugnação pela parte contrária.

CONCEDO o benefício da gratuidade de justiça para a parte requerida.

Anote-se.

O ilustre Oficial de Justiça certifica, id. 170793542: "NÃO PROCEDI À AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS, *44.***.*82-20, TELEFONE NÃO INFORMADO, visto que o imóvel encontra-se desocupado conforme fotos anexas.".

Intimada a se manifestar, a parte autora/reconvinda noticia que o responsável pelo imóvel é o autor/reconvindo, cabendo a ele receber o Oficial de Justiça, assim como a ré o fez quando da avaliação do imóvel que reside com o filho menor do casal.

Intime-se autor/reconvindo para se pronunciar sobre o teor da petição, id. 172336399, a fim de possibilitar a avaliação do imóvel situado à QUADRA 03-AL CORA CORALINA - RESIDENCIAL JARDIM DOM BOSCO LOTE 72 BRASÍLIA-DF CEP 72887-790.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 17:21:07.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
26/09/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 18:32

Recebidos os autos
25/09/2023 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS - CPF: *44.***.*82-20 (REQUERIDO).
19/09/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746633-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANO VIEIRA MARTINS RECONVINTE: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS REQUERIDO: LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS RECONVINDO: CRISTIANO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça informando o não cumprimento do mandado (ID 170793542).

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 13:33:41.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
06/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 11:33

Recebidos os autos
23/08/2023 11:33

Indeferido o pedido de LUANA CAROLINA CORREA SANTOS MARTINS - CPF: *44.***.*82-20 (RECONVINTE)
22/08/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 21:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/08/2023 07:04

Recebidos os autos
19/08/2023 07:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:46

Recebidos os autos
25/07/2023 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/07/2023 21:35

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 22:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA MARTINS em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:14

Expedição de Mandado.
30/04/2023 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 20:30

Expedição de Mandado.
11/04/2023 17:29

Recebidos os autos
11/04/2023 17:29

Recebida a emenda à inicial
11/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:03

Recebidos os autos
20/03/2023 17:03

Gratuidade da justiça não concedida a CRISTIANO VIEIRA MARTINS - CPF: *02.***.*33-41 (REQUERENTE).
18/03/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/03/2023 21:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 15:39

Recebidos os autos
15/02/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2023 13:45

Recebidos os autos
23/01/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/01/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/01/2023 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/12/2022 13:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2022 14:41

Recebidos os autos
19/12/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2022 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2022 13:38

Recebidos os autos
16/12/2022 13:38

Declarada incompetência
16/12/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
15/12/2022 18:46

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2022 18:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/12/2022 15:52

Recebidos os autos
15/12/2022 15:52

Declarada incompetência
14/12/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/12/2022 02:50

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 13:51

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2022 13:28

Recebidos os autos
12/12/2022 13:28

Declarada incompetência
09/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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