28/05/2024 23:58

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709983-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA APARECIDA SOUZA BATISTA DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 190637629/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 193943763.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
30/04/2024 03:48

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:40

Recebidos os autos
29/04/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 17:47

Recebidos os autos
05/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2024 16:32

Recebidos os autos
18/03/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:01

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709983-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA APARECIDA SOUZA BATISTA DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
31/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:42

Expedição de Ofício.
27/06/2023 02:15

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 02:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA SOUZA BATISTA DO AMARAL em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 02:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:46

Recebidos os autos
31/05/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2023 14:22

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 01:14

Juntada de Certidão
13/04/2023 21:14

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:29

Recebidos os autos
24/02/2023 11:29

Outras decisões
23/02/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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