TJDFT - 0765903-52.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY SPINOLA PRATES DA ROCHA

CPF *75.***.*43-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 18:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/05/2024 16:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:51

    Publicado Decisão em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765903-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEY SPINOLA PRATES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado pelo Distrito Federal (id. 191079559 e anexos), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução mais célere da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para a liberação da importância correspondente.

    Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença exequenda.

    Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

    I.

    Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08

  • 02/04/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 18:25

    Outras decisões

  • 24/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/03/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/02/2024 05:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/02/2024 05:33

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 02:54

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 03:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:43

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765903-52.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEY SPINOLA PRATES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral

  • 31/08/2023 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 19:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/08/2023 10:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 19:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/07/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 25/06/2023

  • 26/06/2023 13:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de SHIRLEY SPINOLA PRATES DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:30

    Publicado Sentença em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 18:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/04/2023 01:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 11/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/03/2023 00:51

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/03/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2023 02:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 18:17

    Outras decisões

  • 03/02/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 26/01/2023 12:42

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 15/12/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 19:11

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/12/2022 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/12/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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