09/10/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:43

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746369-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167303188.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente).

Para tanto, observe que a advogada da parte credora detém poderes para “requerer o levantamento do montante integral da condenação, em relação ao principal, honorários e custas, dando de tudo quitação ao pagador”, segundo procuração de id. 134853913, à Secretaria para expedir o necessário, observando-se o disposto na petição de id. 167364929.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
31/08/2023 19:30

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:18

Recebidos os autos
31/08/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 15:43

Recebidos os autos
22/08/2023 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 06:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 02:35

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
03/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:19

Expedição de Ofício.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
16/01/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 21:47

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:05

Recebidos os autos
10/01/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2022 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2022 22:59

Transitado em Julgado em 09/11/2022
20/11/2022 22:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:56

Recebidos os autos
10/10/2022 14:56

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2022 11:58

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:21

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 09:50

Recebidos os autos
27/08/2022 09:50

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749468-66.2023.8.07.0016

Erivaldo Batista Lima

Tribunal de Justica do Estado do Rio de ...

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0706612-36.2022.8.07.0012

Condominio Jardins das Acacias

Cezar Roberto de Mattos Ferreira

Advogado: Leandro Miranda dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0705054-62.2022.8.07.0001

Cloves Goncalves de Sousa

Autibank Pagamentos S.A.

Advogado: Cloves Goncalves de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0735368-54.2023.8.07.0001

Isabel Maria Rodriguez Limeira Alves

Wesley Alves Lobo

Advogado: Silvio Lucio de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0735385-90.2023.8.07.0001

Vd Comercio de Veiculos LTDA

Rui Paulo Grassio Cruz

Advogado: Ana Paula Schneider

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 11:24

Exibir Processo