16/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:34

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:02

Expedição de Edital.
11/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:54

Recebidos os autos
28/03/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/03/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 07:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
27/12/2024 10:24

Recebidos os autos
27/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717948-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, ISLEI ANTONIO DA SILVA DECISÃO Apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial, que apontaram para um valor remanescente de R$ 364,32, os executados com eles concordaram, ao passo que a exequente deles discordou, indicando como devida a importância de R$ 1.123,57.

Contudo, por ocasião da impugnação, a exequente não indicou em que medida os cálculos se mostram incorretos, limitando-se a apontá-los como nebulosos.

E ao mesmo tempo, restringiu-se à apresentação de nova planilha, em que apenas atualizou os valores da anterior.

Nessas circunstâncias, porque não impugnados especificamente os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, é o caso de lhes prestigiar a higidez.

Homologo, assim, os cálculos de id. 202844274, consolidando o débito em R$ 364,32 em 03.07.2024.

Intimem-se os executados para que efetuem o pagamento da referida quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas.

Sem prejuízo, intime-se a exequente a, no mesmo prazo, indicar dados bancários para fins de transferência da quantia incontroversa bloqueada, mais acréscimos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 15:06

Recebidos os autos
02/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:06

Outras decisões
29/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717948-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, ISLEI ANTONIO DA SILVA DESPACHO I.

Em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo em ids. 202844271 e ss.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/07/2024 13:38

Recebidos os autos
29/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2024 15:13

Recebidos os autos
03/07/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 18:15

Recebidos os autos
24/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:15

Deferido o pedido de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-52 (EXECUTADO).
18/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717948-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, ISLEI ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 11.223,82 (ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA), conforme petição de ID 177541946 e item iii da Decisão de ID 169358122.

Certifico, ainda, que procedi ao desbloqueio do montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), conforme anexo.

Assim, fica a parte executada ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, nos termos do Despacho de ID 189432685, fica a parte exequente intimada a indicar, objetivamente, o valor que tem por remanescente, e a executada, em seguida, a se manifestar.

Após, conclusos.

Brasília - DF, 28 de março de 2024 às 13:32:53 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
28/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:07

Recebidos os autos
11/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:33

Recebidos os autos
27/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:33

Outras decisões
26/10/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/10/2023 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717948-70.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, ISLEI ANTONIO DA SILVA DESPACHO i.

Substabelecimento Neste ato, procedi ao cadastramento do Dr.

Gabriel Soares Eugenio, OAB/DF 35.544, e Dra.

Patrícia Sales Lima Soares, OAB/DF 34892.

Deixo, no entanto, de proceder ao descadastramento da Dra.

Pollyana Pereira da Cruz, OAB/DF 47622, uma vez que a procuração foi outorgada, id 125237339, porém, não houve substabelecimento de reserva sem poderes pela Causídica, id 165426536. ii.

Arbitramento e/ou reserva de honorários Os patronos substabelecentes noticiam distrato de prestação de serviços.

Requerem, por isso, o cadastramento como terceiros interessados.

Ocorre que tal pedido se equivale a reserva e arbitramento de honorários.

Não cabe ao Juízo obstar que o advogado substabelecido receba a totalidade da verba sucumbencial.

Resta aos antigos patronos, na eventualidade de existir acordo referente ao rateio de tais verbas, vindicá-las do atual causídico em ação própria.

O substabelecimento sem reserva transfere ao substabelecido todos os deveres e direitos inerentes ao exercício do mandato, inclusive o de executar os honorários advocatícios.

Ademais, eventual pedido de arbitramento reclama o ajuizamento de ação de conhecimento, não sendo passível de análise nesta via.

Isso porque, "consoante a regulação legal inserta no Estatuto da Advocacia, os honorários de sucumbência incluídos na condenação pertencem ao advogado, que possui o direito autônomo de executá-los (Lei nº 8.906/94, arts. 22 e 23), não alterando o direito ao recebimento dos honorários advocatícios contratuais e de sucumbência pela atuação em processo judicial em favor da parte vencedora a renúncia ou revogação do mandato, porquanto efetivamente o causídico patrocinara a parte, sendo-lhe resguardado o direito de receber proporcionalmente os honorários advocatícios de sucumbência correspondentes à sua atuação, salvo estipulação em contrário. 3.

O substabelecimento, sem reserva, dos poderes conferidos ao advogado deixa o substabelecente desguarnecido de poderes para atuar no processo correlato, e, não obstante não implique renúncia aos honorários que o assista proporcionalmente ao patrocínio havido, impede que os reclame nos mesmos autos, tornando legítimo que o substabelecido execute os honorários de sucumbência nos autos em que se formara o título, inclusive porque somente ele poderá atuar no processo, sendo matéria estranha ao obrigado o rateio a ser estabelecido entre os causídicos, inclusive porque deverá ser resolvido em sede própria (Lei nº 8.906/94, arts. 23, 26 e 34). 4.

Havendo substabelecimento dos poderes inerentes ao mandato judicial, a vedação estabelecida pelo Estatuto da Advocacia para perseguição dos honorários de sucumbência sem a intervenção do advogado substabelecente restringe-se à hipótese de substabelecimento com reserva de poderes, quando é exigida a intervenção do advogado substabelecente, restrição que não se aplica em situação de substabelecimento sem reservas, situação em que o substabelecido poderá executar os honorários de sucumbência de forma independente, reservando-se para a sede própria eventual dissenso entre os causídicos sobre a verba honorária (Lei nº 8.906/94, art.26). (Acórdão 1410343, 07379319220218070000, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 23/3/2022, publicado no DJE: 4/4/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Grifei.

Por isso, indefiro o pedido para que os patronos desconstituídos sejam mantidos como cadastrados como terceiro interessados, uma vez que eventuais valores não serão levantados pela sociedade de advogados. iii.

Demais providências Prossiga-se nos termos da decisão de id 162201335, efetuando-se pesquisas de bens nos sistemas disponíveis a este Juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/09/2023 18:59

Recebidos os autos
01/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:59

Outras decisões
14/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 21:05

Recebidos os autos
15/06/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:04

Deferido em parte o pedido de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/03/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:07

Decorrido prazo de ID AR CONDICIONADO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA em 06/02/2023 23:59.
10/12/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 20:33

Recebidos os autos
30/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ISLEI ANTONIO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/11/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:53

Recebidos os autos
30/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/06/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:47

Recebidos os autos
08/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 18:04

Recebidos os autos
26/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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