04/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747862-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
18/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
12/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:30

Expedição de Ofício.
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:41

Recebidos os autos
23/04/2024 14:41

Outras decisões
09/04/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:49

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 07:36

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:25

Recebidos os autos
09/02/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 13:19

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 14:17

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 07:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747862-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AMELIA MARIA DA SILVA CUCAROLI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
31/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:02

Recebidos os autos
29/08/2023 19:02

Outras decisões
25/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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