04/04/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA CARVALHO NEPOMUCENO em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA CARVALHO NEPOMUCENO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735037-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que não foi possível expedir alvará eletrônico para os herdeiros PERICLES NEPOMUCENO - CPF: *84.***.*42-04 e MOEMA CARVALHO NEPOMUCENO - CPF: *20.***.*71-53 em razão de que, para o primeiro, o CPF do beneficiário não ser o mesmo do herdeiro e, no segundo, o sistema não permitir e-mails como chave PIX.

Ficam as partes interessadas intimadas a fornecerem os dados bancários para a expedição do alvará, conforme determinado em sentença. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
27/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:03

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0735037-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 185529427 TRANSITOU EM JULGADO no dia 22/02/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais e expeça-se os alvarás.

Processo já remetido à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID184733833, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA E FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e comprovante de pagamento ou isenção do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informar os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e de alvará de levantamento, bem como providenciar o seu registro no cartório competente e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
05/02/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:09

Recebidos os autos
05/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:09

Homologado o pedido
02/02/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2024 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735037-09.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) CHRISTIANE CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *24.***.*17-34, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *45.***.*32-04, JUSSARA CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR - CPF/CNPJ: *12.***.*11-68, KARLA NEPOMUCENO VALADARES - CPF/CNPJ: *44.***.*69-72, PARAGUACU NEPOMUCENO CUNHA LIMA - CPF/CNPJ: *86.***.*49-72, PERICLES NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *84.***.*42-04, LIDIA ISAIAS NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *46.***.*26-91, FERNANDA DE FATIMA CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *85.***.*32-53, JACQUELINE NEPOMUCENO MAGALHAES POLI - CPF/CNPJ: *21.***.*37-53, MOEMA CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *20.***.*71-53 e TAMAR CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *21.***.*02-04, MARISTHEA XAVIER NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *80.***.*77-49, DESPACHO Do esboço de partilha de ID 184733833, dê-se vista aos herdeiros Fernanda, Jacqueline, Moema e Tamar pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista ao Ministério Público pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/01/2024 12:08

Recebidos os autos
29/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/01/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:19

Recebidos os autos
13/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:01

Recebidos os autos
27/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/11/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:47

Recebidos os autos
21/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/11/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 15:52

Recebidos os autos
30/10/2023 15:52

Deferido o pedido de KARLA NEPOMUCENO VALADARES - CPF: *44.***.*69-72 (INVENTARIANTE).
30/10/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:47

Recebidos os autos
27/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:47

Embargos de declaração não acolhidos
27/10/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/10/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:17

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:54

Recebidos os autos
16/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/10/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:00

Recebidos os autos
03/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735037-09.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) CHRISTIANE CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *24.***.*17-34, ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *45.***.*32-04, JUSSARA CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR - CPF/CNPJ: *12.***.*11-68, KARLA NEPOMUCENO VALADARES - CPF/CNPJ: *44.***.*69-72, PARAGUACU NEPOMUCENO CUNHA LIMA - CPF/CNPJ: *86.***.*49-72, PERICLES NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *84.***.*42-04, LIDIA ISAIAS NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *46.***.*26-91, FERNANDA DE FATIMA CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *85.***.*32-53, JACQUELINE NEPOMUCENO MAGALHAES POLI - CPF/CNPJ: *21.***.*37-53, MOEMA CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *20.***.*71-53 e TAMAR CARVALHO NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *21.***.*02-04, MARISTHEA XAVIER NEPOMUCENO - CPF/CNPJ: *80.***.*77-49, DESPACHO Intime-se a inventariante para apresentação do esboço de partilha de forma técnica, nos moldes dos arts. 651 e 653, ambos do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/09/2023 19:30

Recebidos os autos
04/09/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 13:58

Recebidos os autos
31/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/08/2023 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:18

Recebidos os autos
04/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2023 17:41

Juntada de Ofício
03/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:32

Juntada de comunicações
16/06/2023 18:04

Juntada de comunicações
16/06/2023 18:03

Desentranhado o documento
16/06/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:38

Recebidos os autos
13/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/06/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 08:56

Recebidos os autos
02/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/05/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
07/05/2023 18:27

Recebidos os autos
07/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:29

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA CARVALHO NEPOMUCENO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:31

Recebidos os autos
15/03/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/03/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:28

Juntada de portaria
01/03/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.
08/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
29/01/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 01:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
15/12/2022 12:57

Expedição de Termo.
14/12/2022 15:06

Recebidos os autos
14/12/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
28/11/2022 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2022 01:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.
14/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
07/11/2022 14:04

Recebidos os autos
07/11/2022 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
20/10/2022 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:06

Recebidos os autos
26/09/2022 14:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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