23/07/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 13:43

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:17

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA FONTENELE em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:36

Recebidos os autos
12/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:35

Deferido o pedido de ANTONIA LIMA FONTENELE - CPF: *57.***.*79-72 (EXEQUENTE).
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:15

Recebidos os autos
11/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:15

Outras decisões
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/02/2025 10:08

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA FONTENELE - CPF: *57.***.*79-72 (EXEQUENTE) em 07/02/2025.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA FONTENELE em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
18/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:19

Recebidos os autos
09/01/2025 14:19

Outras decisões
09/01/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:57

Processo Desarquivado
07/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:02

Processo Desarquivado
30/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 12:44

Recebidos os autos
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:44

Outras decisões
26/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 04/11/2024.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 19:08

Recebidos os autos
01/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:08

Outras decisões
01/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/10/2024 04:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem razão o Distrito Federal em sua petição de ID 210002326, tendo em vista que conforme RPV’s expedidas nos ID’s 186448452, 186448453 e 198604120, consta o IPREV como Entidade devedora, conforme determinados na decisão de ID 185966962 Desse modo, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o IPREV efetue o pagamento das referida RPV’s.

Com o decurso do prazo sem a devida comprovação, remetam-se os autos para o sequestro dos valores via Sisbajud.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 11:59:11.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:54

Recebidos os autos
16/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:54

Outras decisões
16/09/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a Exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados no ID 210002326 e seguintes.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:39:27.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/09/2024 15:14

Recebidos os autos
05/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:14

Outras decisões
05/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 04:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:57

Processo Desarquivado
14/08/2024 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:53

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:18

Recebidos os autos
13/05/2024 19:18

Outras decisões
09/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2024 17:12

Processo Desarquivado
09/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico para ANTÔNIA LIMA FONTENELE ocorreu o seguinte erro: "(...) chave não encontrada." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a credora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 07:52:58.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
25/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:37:32.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 04:11

Processo Desarquivado
25/03/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 07:23

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA FONTENELE em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 04:31

Processo Desarquivado
26/02/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 17:09

Desentranhado o documento
23/02/2024 15:54

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 16:54

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:54

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo no Id 182593871 conta com a anuência das partes (Ids 185630482 e 185712830).

Desta forma, tomando por norte os cálculos apresentados no Id 182593871, expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento, em face do IPREV.

Havendo RPV, intime-se o IPREV, e subsidiariamente o Distrito Federal, para que efetue o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de bloqueio do valor via SISBAJUD.

Satisfeito o pagamento do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 19:46:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:32

Recebidos os autos
07/02/2024 14:32

Outras decisões
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708060-89.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA LIMA FONTENELE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 182593871 Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:58:36.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
11/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:36

Recebidos os autos
20/12/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA FONTENELE em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708060-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA LIMA FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que o Distrito Federal apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no ID 171007167, ao argumento de que há excesso de execução.

A credora apresentou contrarrazões à impugnação no ID 172149436. É a exposição.

DECIDO.

Da análise dos cálculos juntados pelas partes vislumbra-se a existência de erro na aplicação dos índices.

Por essas razões, imperioso o encaminhamento dos autos à contadoria, a fim de que proceda à apuração do débito observando os seguintes parâmetros: Até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; (c) até 08/12/2021: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E (TEMA 905 do STJ); A partir de 09/12/2021: deverá incidir exclusivamente a Taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, nos termos da Emenda Constitucional nº 113/2021 (para a aplicação da EC n. 113 deverá ser observado o crédito principal corrigido, sem a incidência de juros).

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido.

Após, intimem-se as Partes para ciência e manifestação acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:33:43.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:35

Recebidos os autos
20/09/2023 14:35

Outras decisões
20/09/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708060-89.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIA LIMA FONTENELE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 171007167.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 13:36:42.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:44

Recebidos os autos
14/07/2023 12:44

Outras decisões
13/07/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/07/2023 18:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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