11/06/2025 21:02

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:42

Recebidos os autos
07/05/2024 14:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2024 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 12:41

Recebidos os autos
19/04/2024 12:41

Deferido o pedido de MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES - CPF: *32.***.*45-33 (EXEQUENTE).
15/04/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723909-71.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES EXECUTADO: KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, conforme anexo que se segue, a consulta reiterada de valores via SISBAJUD restou negativa.

Assim, intimo a parte CREDORA a indicar bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento.

Faculto ainda o requerimento da suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC.

Qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução.

SIMONE DE SOUSA TORRES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:42

Recebidos os autos
09/02/2024 14:42

Deferido o pedido de MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES - CPF: *32.***.*45-33 (EXEQUENTE).
07/02/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723909-71.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES EXECUTADO: KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA para que junte aos autos planilha atualizada do débito.

Após, conclusos nos termos da decisão ID 178672606.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
24/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
20/11/2023 16:46

Recebidos os autos
20/11/2023 16:46

Deferido o pedido de MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES - CPF: *32.***.*45-33 (EXEQUENTE).
09/11/2023 05:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:47

Recebidos os autos
26/10/2023 12:47

Deferido o pedido de MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES - CPF: *32.***.*45-33 (EXEQUENTE).
17/10/2023 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723909-71.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES REU: KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES em face de KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto.

Intime-se a parte devedora, por DJe, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação.

Na hipótese de discordância, em igual prazo, apresente planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora ou requeria os atos de constrição que couberem, com observância ao art. 523, §2°, do CPC.

Não havendo pagamento, intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. - Advertências quanto ao prosseguimento do feito no caso de não pagamento: 1.

Intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão. 2.

Havendo interesse na penhora de veículo, intime-se a parte credora a informar a localização do bem, para fins de futura remoção e avaliação, assim como se manifestar sobre interesse na adjudicação ou leilão público.

Com as informações, anote-se conclusão. 3.

Havendo interesse em penhora de bem imóvel, intime-se a parte credora a juntar aos autos certidão de ônus/matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar os dados do credor fiduciário, salvo se o bem estiver livre de alienação. 4.

Caso o imóvel indicado à penhora esteja alienado fiduciariamente, determino, desde já, seja oficiado o credor fiduciante para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, quantas parcelas foram pagas pela parte executada e o respectivo saldo devedor do contrato.

Vindo resposta, intime-se a parte credora a se manifestar.

Na hipótese de interesse da penhora do imóvel, ressalto que incidirá sobre os direitos aquisitivos da executada sobre o bem.

Existindo interesse na penhora, anote-se conclusão.

Do contrário, venha pela parte credora indicação de bens passíveis de penhora, caso tenha conhecimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC. 5.

Formulado pedido de penhora de bens no endereço da parte devedora, salvo a citada por edital, fica autorizada a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação.

Fica nomeada a parte devedora como depositária fiel. 6.

Na ausência de localização de bens passíveis de penhora e não havendo requerimentos em igual sentido, tornem os autos conclusos para suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. 7.

Advirto à parte exequente que todo requerimento deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

Ausente, intime-se a parte credora a apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. 8.

Defiro, desde logo, a expedição de certidão prevista no art. 517 do CPC, precedida de requerimento e planilha atualizada do débito.

Por outro lado, indefiro qualquer pedido de inscrição dos executados em cadastros de inadimplentes por este Juízo, uma vez que é possível ao credor a formulação de requerimento para a emissão de certidão alusiva ao débito (art. 517, § 1º, do CPC), bem como proceder às subsequentes providências a serem solicitadas diretamente no Ofício de Notas e Protestos respectivo.

Outrossim, conforme entendimento deste Tribunal, o disposto no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil não autoriza ao Estado suportar os custos decorrentes da inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, notadamente quando inexiste impedimento para que o credor o faça diretamente.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - +
05/09/2023 13:36

Recebidos os autos
05/09/2023 13:36

Outras decisões
01/09/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2023 19:01

Recebidos os autos
31/08/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
31/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 19:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de MARIA ERINALDA DOS SANTOS NEVES em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
24/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/07/2023 06:53

Recebidos os autos
24/07/2023 06:53

Julgado procedente o pedido
23/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
21/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/07/2023 16:19

Recebidos os autos
30/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/06/2023 14:39

Recebidos os autos
29/06/2023 14:39

Outras decisões
28/06/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:03

Recebidos os autos
31/05/2023 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de KAMILA WENSE GOMES OLIVEIRA *46.***.*97-80 em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 13:58

Recebidos os autos
17/04/2023 13:58

Outras decisões
12/04/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
12/04/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 00:20

Recebidos os autos
11/04/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 00:39

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 19:49

Recebidos os autos
19/12/2022 19:49

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2022 19:26

Recebidos os autos
14/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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