24/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:27

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:22

Recebidos os autos
30/04/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
05/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:03

Recebidos os autos
24/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:03

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
24/03/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 14:00

Recebidos os autos
30/09/2024 13:59

Deferido o pedido de ISMAR DO VALE JUNIOR - CPF: *53.***.*09-72 (PERITO).
27/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO TASHIRO em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: PAULO TASHIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora apresentou embargos de declaração, nos quais sustenta contradição na decisão de id. 201733665, uma vez que homologou o laudo pericial, mas consignou que a análise do laudo e das impugnações será feita na sentença, proposições que entende inconciliáveis.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito o os embargos, uma vez que não vislumbro, na decisão, qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Isso porque, a homologação do laudo e a reserva da análise das questões ali expostas não são atitudes contraditórias, como alega a parte embargante.

A homologação do laudo pericial é o pronunciamento judicial pelo qual o magistrado confere ao Laudo pericial validade jurídica, tornando-o prova técnica aceitável no processo, de modo que, para a homologação o laudo, é analisada a legalidade e a técnica, a fim de assegurar que todas as normas e diretrizes necessárias foram seguidas corretamente.

Por outro lado, o Magistrado não está adstrito à conclusão do laudo pericial, como leciona o art. 479 do CPC, de modo que ao apreciar o mérito da demanda a prova pericial será analisada, com indicação dos motivos que levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões ali expostas.

Assim, a análise das impugnações e do valor da prova produzida, diferentemente da mera homologação, são questões de mérito e somente poderão ser analisadas no julgamento definitivo da demanda, inexistindo contradição a ser suprida.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
29/08/2024 18:37

Recebidos os autos
29/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:37

Indeferido o pedido de PAULO TASHIRO - CPF: *83.***.*25-20 (AUTOR)
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/08/2024 14:26

Recebidos os autos
15/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ISMAR DO VALE JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: PAULO TASHIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por PAULO TASHIRO em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A , partes qualificadas nos autos.

A decisão saneadora de id. 167107207 fixou como ponto controvertido a regularidade do Termo de Ocorrência e Inspeção e da cobrança de R$ 147.849,44.

Foi realizada a perícia, tendo o perito concluído que houve adulteração do medidor.

A parte autora impugnou o laudo pericial nos ids. 191234672/191234679 e ID 192865673/ 192865675, tendo a parte requerida concordado com o laudo pericial (id. 198549642). É o relatório.

Decido.

A análise do laudo pericial e das impugnações será feita em sentença.

HOMOLOGO o laudo pericial de id. 188754187.

Intime-se o perito a fornecer seus dados bancários para viabilizar a transferência do valor depositado no id. 184857406.

Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
26/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:47

Recebidos os autos
25/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:47

Indeferido o pedido de PAULO TASHIRO - CPF: *83.***.*25-20 (AUTOR)
03/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:49

Recebidos os autos
22/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ISMAR DO VALE JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petições de ID(s) 193244183 e 193978929.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
22/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:39

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição de ID(s) 191455157.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:27

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo as partes sobre o laudo pericial apresentado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
06/03/2024 17:12

Recebidos os autos
06/03/2024 17:12

Outras decisões
06/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:48

Juntada de Petição de laudo
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO INTIMAÇÃO PERÍCIA Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA intimada(s) quanto aos dados da realização da perícia: Data – 23/02/2024 Horário início – 09:30 Local - Laboratório de Ensaio em Medidores de Energia Elétrica, LEMEE, SIA Trecho 04 lotes 300/320, Laboratório Perdas- SAI, CEP 71.200-020– Guará – DF.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
02/02/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
02/12/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de ISMAR DO VALE JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:44

Recebidos os autos
09/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de PAULO TASHIRO em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:29

Recebidos os autos
23/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:29

Outras decisões
11/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:13

Recebidos os autos
18/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702003-88.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) AUTOR: PAULO TASHIRO RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: PAULO TASHIRO CERTIDÃO DE PRECLUSÃO Certifico e dou fé que não houve manifestação recursal quanto a decisão saneadora de ID 167107207.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA INTIMADA(S) a se manifestar sobre a petição de ID 170933449.

Após, conclusos.

ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
05/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de PAULO TASHIRO em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:59

Recebidos os autos
01/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 01:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:39

Recebidos os autos
20/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:39

Outras decisões
02/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/06/2023 02:54

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
09/05/2023 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2023 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:17

Recebidos os autos
08/05/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de PAULO TASHIRO em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:09

Recebidos os autos
06/02/2023 18:09

Concedida a Medida Liminar
04/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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