09/07/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
08/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
05/07/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 24/06/2025
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:10

Recebidos os autos
27/05/2025 18:10

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:41

Recebidos os autos
01/04/2025 18:41

Outras decisões
24/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 17:14

Recebidos os autos
23/01/2025 17:13

Outras decisões
17/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL REU: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 219988146, pois cabe à parte interessada diligenciar junto ao Cartório para obter as informações desejadas.

A certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer pessoa, familiar ou não de quem faleceu, podendo o pedido ser realizado inclusive via internet, por meio de site do respectivo cartório de registro civil.

Dessa forma, não vislumbro no presente caso interesse processual para que seja expedido o ofício requerido pela autora, sendo certo que ela mesma pode obter a referida certidão, por outros meios.

Assim, intime-se a parte autora para que cumpra a determinação constante na decisão de ID Num. 203016478, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/12/2024 17:42

Recebidos os autos
16/12/2024 17:42

Outras decisões
06/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:22

Recebidos os autos
16/10/2024 17:22

Outras decisões
13/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL REU: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 208132617, uma vez que compete ao autor diligenciar para obter as informações atualizadas do réu.

Dessa forma, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos da decisão de ID Num. 203016478, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/08/2024 17:35

Recebidos os autos
27/08/2024 17:35

Outras decisões
21/08/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:06

Recebidos os autos
04/07/2024 17:06

Outras decisões
21/06/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:32

Recebidos os autos
03/05/2024 17:32

Outras decisões
25/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL REU: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das respostas das pesquisas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), cite-se no endereço abaixo listado: R ARAUJO SILVA 79, JARDIM CARIOCA, PARQUE JARDIM CARIOCA, CEP: 28.080-480, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/04/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 18:46

Recebidos os autos
05/04/2024 18:46

Outras decisões
05/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL REU: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

Aguarde-se por 5 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 19:00

Recebidos os autos
20/03/2024 19:00

Outras decisões
11/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
06/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/03/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL EXECUTADO: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID n.º 181416291.

A inicial passa a ser a de ID n.º 181106993.

Nos termos do art. 292, inciso VI c/c art. 292, § 3º, ambos do CPC, retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 24.094,31, pois este corresponde ao proveito econômico pretendido pela autora.

Retifico, ainda, a autuação para constar ação de Cobrança pelo Procedimento Comum Cível.

Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 18:17

Desentranhado o documento
19/02/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 18:52

Recebidos os autos
16/02/2024 18:52

Outras decisões
16/02/2024 17:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:01

Recebidos os autos
12/12/2023 12:01

Declarada incompetência
12/12/2023 12:01

Recebida a emenda à inicial
12/12/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2023 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:46

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:40

Recebidos os autos
24/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL EXECUTADO: LUIZ TAVARES BARRETO DESPACHO Defiro ao exequente o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para cumprimento da Decisão de id. 170501341 .

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/09/2023 10:39

Recebidos os autos
28/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729067-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL EXECUTADO: LUIZ TAVARES BARRETO DECISÃO Trata-se de execução de taxas de condomínio.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: 1.

Documento hábil a comprovar a titularidade dos imóveis "Sala 210, 2º pavimento do Bloco A" e "Sala 127, do Bloco B", como a certidão atualizada da matrícula no registro imobiliário, a fim de demonstrar a legitimidade passiva da parte executada.

Eis que os documentos mencionados na inicial (ids. 165143481 e 165143480) não são capazes de comprovar a legitimidade passiva da parte executada para o ajuizamento da da presente execução.

Frise-se que as certidões das matrículas dos imóveis (ids. 165143464 e 165143465) não identificam os atuais proprietários. 2. demonstrativo de débito atualizado até a data da propositura da demanda; Ressalte-se que os eventuais débitos lançados no respectivo demonstrativo deverá condizer com as atas das assembleias condominiais que aprovaram as despesas ordinárias/extraordinárias e a respectiva data de vencimento de cada obrigação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/08/2023 18:21

Recebidos os autos
31/08/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/07/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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