21/09/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740723-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE SILVA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 17:17:04.
19/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 08:00

Transitado em Julgado em 05/09/2023
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:25

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740723-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE SILVA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170137856), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170137856, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.226,77 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), em favor da parte exequente; R$ 444,62 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor do patrono DR.

ISMAEL MARQUES DA SILVA - OAB DF 67355, conforme pedido de ID 167432697 e contrato de honorários de ID 132133162.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 08:06

Recebidos os autos
05/09/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:05

Recebidos os autos
17/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:05

Outras decisões
02/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 19:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:03

Recebidos os autos
20/07/2023 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
10/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
08/04/2023 15:19

Expedição de Autorização.
11/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
17/01/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:58

Recebidos os autos
11/01/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 15:09

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DAMASCENO em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:44

Publicado Sentença em 22/11/2022.
23/11/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 21:21

Recebidos os autos
17/11/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 21:21

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 16:47

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
01/09/2022 20:43

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2022 13:42

Recebidos os autos
26/07/2022 13:42

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/07/2022 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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