10/07/2025 22:43

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DANIQUELE PINHO ANDRADE em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706225-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIQUELE PINHO ANDRADE EXECUTADO: KCK MULTIMARCAS LTDA - ME DECISÃO O exequente requer seja realizada nova diligências, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

Não comprovou-se a alteração da situação econômica da parte devedora.

Indefiro, portanto, o pedido de reiteração das diligências.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 04/04/2031, eis que o título executivo é uma sentença, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/04/2025 18:07

Recebidos os autos
04/04/2025 18:07

Indeferido o pedido de DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99 (EXEQUENTE)
04/04/2025 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
15/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:00

Expedição de Carta.
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706225-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIQUELE PINHO ANDRADE EXECUTADO: KCK MULTIMARCAS LTDA - ME DECISÃO Defiro a adjudicação do veículo Renault Oroch Dyn 16 SCE, ano: 2017, placa: PAW-5167, RENAVAM: *11.***.*47-79, penhorado no ID n. 184436997, pelo valor da avaliação (R$ 56.000,00 - ID n. 213201319).

Expeça-se carta de adjudicação do veículo Renault Oroch Dyn 16 SCE, ano: 2017, placa: PAW-5167, RENAVAM: *11.***.*47-79 em favor da autora DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99.

A cópia desta decisão e a cópia da presente carta de adjudicação servem de comprovante de transferência de propriedade, para os devidos fins, de forma que esta decisão supre a necessidade da expedição do documento especificado no art. 124, inciso III, da citada Lei (comprovante de transferência de propriedade).

A autora DANIQUELE PINHO ANDRADE, em posse de tais documentos, bem como da documentação suplementar exigida, deverá agendar vistoria para transferência de propriedade junto ao Detran-DF, devendo a autarquia de trânsito promover as diligências de vistoria e de transferência de propriedade do veículo Renault Oroch Dyn 16 SCE, ano: 2017, placa: PAW-5167, RENAVAM: *11.***.*47-79, com a expedição de novo certificado de registro de veículo, nos termos do art. 123, inciso I, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em nome de DANIQUELE PINHO ANDRADE.

Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, com o abatimento da quantia de R$ 56.000,00 referente à adjudicação, bem como para dar continuidade à execução, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/12/2024 17:35

Recebidos os autos
13/12/2024 17:34

Deferido o pedido de DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99 (EXEQUENTE).
04/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:42

Recebidos os autos
04/10/2024 11:42

Outras decisões
17/09/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:39

Recebidos os autos
07/08/2024 17:39

Outras decisões
22/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:13

Recebidos os autos
06/06/2024 14:13

Deferido o pedido de DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99 (EXEQUENTE).
16/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIQUELE PINHO ANDRADE em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 09:51

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706225-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIQUELE PINHO ANDRADE EXECUTADO: KCK MULTIMARCAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 185076371 (KCK MULTIMARCAS LTDA - ME - Quadra 29 Conjunto A, Lote 46, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71573-001) retornou cumprido, sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE 3X".

O Mandado de avaliação de ID 184908812, retornou cumprido, conforme ID 189424921.

Tendo em vista o retorno do mandado de avaliação, cumprido, deixo de desentranhar o mandado de ID 185076371 (intimação somente da penhora) e, nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, remeto o feito para expedição de novo mandado que contemple intimação do Executado acerca da penhora e da avaliação efetuada, o qual deve ser cumprido através de oficial de justiça, em virtude da tentativa infrutífera de cumprimento via correios - ID 186895055.

Sem prejuízo, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da avaliação efetuada em ID 189424921 e requerer o que entender de direito.

Planaltina-DF, 19 de março de 2024 18:54:21.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
19/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/03/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 03:28

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
29/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706225-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIQUELE PINHO ANDRADE EXECUTADO: KCK MULTIMARCAS LTDA - ME DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 179629702, defiro a penhora do veículo objeto da demanda: - Renault Oroch Dyn 16 SCE, ano 2017, placa PAW-5167.

Deixo de determinar a inserção de constrição judicial porque o automóvel ainda está em poder da parte autora.

Expeça-se mandado de avaliação do veículo, a ser cumprido no endereço Núcleo Rural Estância do Pipiripau II, Fazenda Ecológica Bonanza, Gleba 47, Planaltina-DF, CEP: 73.300-000, por intermédio de oficial de justiça.

Ressalto que a parte autora deverá manter o veículo exclusivamente neste endereço, até sua avaliação.

Da penhora, intime-se a parte devedora no endereço da citação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/01/2024 11:23

Recebidos os autos
24/01/2024 11:23

Deferido o pedido de DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99 (EXEQUENTE).
11/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:39

Recebidos os autos
01/11/2023 14:39

Outras decisões
09/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0706225-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIQUELE PINHO ANDRADE EXECUTADO: KCK MULTIMARCAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de ID 164905548 e ID 164903287 foram devolvidos devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 17:29:32.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
04/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 17:34

Expedição de Mandado.
17/07/2023 17:34

Expedição de Mandado.
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:27

Recebidos os autos
10/07/2023 19:26

Deferido o pedido de DANIQUELE PINHO ANDRADE - CPF: *23.***.*62-99 (EXEQUENTE).
03/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/04/2023 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:53

Recebidos os autos
26/10/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:23

Transitado em Julgado em 22/09/2022
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de DANIQUELE PINHO ANDRADE em 20/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Sentença em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
28/08/2022 17:44

Recebidos os autos
28/08/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
12/08/2022 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de KCK MULTIMARCAS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
03/07/2022 22:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 16:00

Recebidos os autos
09/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:27

Recebidos os autos
26/05/2022 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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