09/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 23:57

Juntada de Certidão
03/09/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:48

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 14:30

Recebidos os autos
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:30

Deferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: *57.***.*28-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
30/05/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:34

Recebidos os autos
02/04/2025 09:34

Outras decisões
19/03/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 14:08

Recebidos os autos
15/01/2025 14:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/01/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 10:10

Recebidos os autos
29/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:10

Indeferido o pedido de RAFAEL MARTINS DE BARROS - CPF: *18.***.*31-14 (EXECUTADO)
25/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Foi blqoueada a quantia de R$ 316,38 emc ontas bancárias do executado Rafael.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 316,38 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através da Curadoria Especial, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 30 de setembro de 2024 10:40:45.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
30/09/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2024 16:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 17:01

Recebidos os autos
02/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:01

Indeferido o pedido de RAFAEL MARTINS DE BARROS - CPF: *18.***.*31-14 (EXECUTADO)
18/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:55

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE BARROS em 11/06/2024 23:59.
18/04/2024 02:24

Publicado Edital em 18/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 09:43

Expedição de Edital.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:17

Recebidos os autos
11/04/2024 15:17

Deferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: *57.***.*28-72 (EXEQUENTE).
03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 185838587(RAFAEL) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

De ordem, conforme entendimento deste Juízo e decisão da Corregedoria do TJDFT no PA SEI n. 0020415/2019, fica o(a) exequente intimado(a) a recolher as custas alusivas à diligência.

O recolhimento poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Após a juntada da guia de recolhimento, desentranhe-se o mandado.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:37:47.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
21/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Planaltina-DF, 11 de janeiro de 2024 10:50:21.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
11/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:19

Recebidos os autos
31/10/2023 13:19

Indeferido o pedido de NILA JOSE PEREIRA VIANA - CPF: *57.***.*28-72 (EXEQUENTE)
09/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713426-22.2021.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NILA JOSE PEREIRA VIANA EXECUTADO: MARCIA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RAFAEL MARTINS DE BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 168769264(RAFAEL) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

Há endereços ainda não diligenciados nos autos.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 17:51:22.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
04/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de NILA JOSE PEREIRA VIANA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
09/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/05/2023 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 12:40

Expedição de Certidão.
13/08/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 23:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:33

Recebidos os autos
16/05/2022 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
11/04/2022 18:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
09/03/2022 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 10:28

Recebidos os autos
14/01/2022 10:28

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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