13/12/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:24

Recebidos os autos
25/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2024 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 09:35

Recebidos os autos
13/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:08

Recebidos os autos
16/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Deferido em parte o pedido de STHEFANE BRAGA FEITOZA - CPF: *44.***.*87-12 (EXEQUENTE)
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713364-45.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STHEFANE BRAGA FEITOZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES, CENTRAL FLEX SOLUCOES AUTOMOTIVAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES DECISÃO Expedido mandado de intimação do devedor para tomar ciência da penhora, este retornou sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos.

Compete às partes manter seu endereço atualizado nos autos, a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária.

Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Nestes termos, considero a parte ré intimada.

O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi certificado o recebimento do aviso de intimação sem cumprimento (ID 192060240).

Findo o prazo para impugnação, retornem-se os autos conclusos para destinação dos valores, bem como para análise do pedido de renovação da pesquisa SISBAJUD (ID n. 198921574).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/06/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:47

Recebidos os autos
26/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:47

Outras decisões
04/06/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 22:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/03/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/03/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de CENTRAL FLEX SOLUCOES AUTOMOTIVAS EIRELI - ME em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:49

Expedição de Mandado.
14/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 13:56

Recebidos os autos
07/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:56

Outras decisões
04/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:32

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CENTRAL FLEX SOLUCOES AUTOMOTIVAS EIRELI - ME em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2023 00:10

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo procedente o pedido para: 1) Declarar a inexistência de relação jurídica-societária entre a autora e a pessoa jurídica CENTRAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ de nº 18.***.***/0001-31; 2) Declarar a nulidade do ato “4ª alteração e consolidação empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)” acostado nos autos em ID 139330717 - Pág. 5 a 8; 3) Condenar as rés ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios, no percentual de 1% a.m., a contar da presente data; Declaro resolvido o processo, em seu mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A ré arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
04/09/2023 14:29

Recebidos os autos
04/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDES em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/03/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/01/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 10:59

Recebidos os autos
14/11/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:59

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2022 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 18:15

Recebidos os autos
19/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:15

Determinada a emenda à inicial
10/10/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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