29/02/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:47

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:30

Recebidos os autos
06/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713004-80.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
04/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:40

Expedição de Ofício.
04/09/2023 18:40

Expedição de Ofício.
31/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:46

Recebidos os autos
15/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2023 13:46

Outras decisões
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:18

Recebidos os autos
27/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 14:06

Recebidos os autos
27/06/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 19:34

Recebidos os autos
26/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 14:45

Recebidos os autos
24/05/2023 14:45

Outras decisões
23/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:18

Recebidos os autos
21/03/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
21/03/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 12:47

Recebidos os autos
21/03/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:11

Recebidos os autos
03/03/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.
02/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:03

Recebidos os autos
02/12/2022 12:03

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 07:24

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:31

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/11/2022 23:59.
11/10/2022 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:51

Expedição de Mandado.
16/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:42

Recebidos os autos
16/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de ROBERIO RIBEIRO DA SILVA BOMFIM em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 13:43

Expedição de Mandado.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 19:19

Recebidos os autos
08/07/2022 19:19

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.
27/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 16:27

Recebidos os autos
23/06/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:26

Juntada de Petição de certidão
20/06/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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