23/11/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:23

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 22/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:38

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:16

Expedição de Edital.
06/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:41

Recebidos os autos
06/10/2023 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 07:20

Transitado em Julgado em 04/10/2023
30/09/2023 00:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:03

Expedição de Alvará.
22/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/09/2023 23:46

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:38

Expedição de Ofício.
12/09/2023 11:38

Expedição de Ofício.
12/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703021-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA EXECUTADO: ELIANA DO NASCIMENTO RICATO SENTENÇA A parte credora informa ao ID 171148576 que a primeira parcela do acordo foi paga pela parte devedora e reitera pedido de homologação do acordo.

Homologo acordo de ID 170985785, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício de transferência da quantia tornada indisponível ao ID 170809686 para a conta informada pela credora no aludido acordo.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:58:49.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 09:36

Recebidos os autos
07/09/2023 09:36

Homologada a Transação
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703021-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA EXECUTADO: ELIANA DO NASCIMENTO RICATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora noticia e insere nos autos, ID 170985785, minuta de acordo.

Pede homologação e suspensão da marcha processual até o dia 11.09.2023.

Diante disso, e considerando que o prazo é exíguo, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para a parte credora informar nos autos se ainda pretende apenas a homologação do acordo.

Com ou sem manifestação, volvem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 17:46:50.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 02
06/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 18:30

Recebidos os autos
05/09/2023 18:30

Outras decisões
05/09/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:05

Recebidos os autos
04/09/2023 12:05

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/09/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/09/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/08/2023 18:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/08/2023 18:36

Recebidos os autos
29/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:58

Recebidos os autos
21/08/2023 15:58

Outras decisões
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 12:00

Recebidos os autos
18/07/2023 12:00

Outras decisões
18/07/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:40

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:22

Recebidos os autos
20/06/2023 17:22

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/06/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/06/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:23

Expedição de Carta.
31/05/2023 14:41

Recebidos os autos
31/05/2023 14:41

Outras decisões
31/05/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
31/05/2023 08:07

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 23:41

Recebidos os autos
10/05/2023 23:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/05/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
10/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:05

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 22:23

Recebidos os autos
02/05/2023 22:23

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 18:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/05/2023 12:08

Transitado em Julgado em 02/05/2023
29/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:36

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 16:15

Recebidos os autos
29/03/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/03/2023 08:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 06:00

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão
06/03/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 23:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/03/2023 23:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/03/2023 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 19:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/02/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/01/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 19:30

Recebidos os autos
18/01/2023 19:30

Recebida a emenda à inicial
18/01/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/01/2023 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2023 21:08

Recebidos os autos
16/01/2023 21:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/01/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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